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REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita que nos eventos públicos deste município, seja criado “feito” um espaço especifico para pessoas com deficiências.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 11:52:00
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 182/2025.
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização dos Horários dos Ônibus Escolares das Rotas da Zona Rural, neste Município.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 12:35:31
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria de Transporte, por meio do Ofício nº 192/2025.
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Companhia de Energia a substituição de dois postes danificados pela ação do tempo

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:09:35
Autor:  Ver. Verônica Senra
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 194/2025.
Texto Original

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REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Articulação do Executivo Municipal com os governos Estadual e Federal para ampliar os benefícios do programa Luz do Povo em São José de Mipibu.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 9:28:23
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Assistência Social, por meio dos Ofícios nº 189/2025 e nº 193/2025, respectivamente.
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 21 de agosto de 2025, com o objetivo de discutir a efetiva execução da Lei Municipal nº 1.318/2023, que institui o regime de plantão de atendimento 24 horas para farmácias e drogarias no município de São José de Mipibu-RN

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 9:31:31
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Levantamento técnico das empresas mipibuenses elegíveis às medidas estaduais de estímulo fiscal e comercial anunciadas pelo Governo do Estado do RN, bem como articulação institucional da Prefeitura para garantir o acesso efetivo aos benefícios.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 11:38:13
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 200/2025 e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico por meio do Ofício nº 201/2025
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.068/2014.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 209/2025, à Secretaria de Obras por meio do ofício n°210/2025, à Secretaria de Agricultura por meio do ofício n°212/2025 e à Secretaria de Meio Ambiente pro meio do ofício n°214/2025.
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de audiências públicas nas comunidades de Quebra-Fuzil e Zuador, visando discutir a unificação das localidades e a escolha de um novo nome para o bairro.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 209/2025.
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de Câmeras de Monitoramento de Longo Alcance nas principais Ruas do Centro, Tancredo Neves, Pau Brasil, Bairro Novo, Arenã, Laranjeiras dos Cosmes, Laranjeiras do Abdias, Taborda, Bosque das Colinas, Mendes e Japecanga e que seja instalado na sede da guarda municipal uma central de monitoramento.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 8:57:44
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Ver. Alberto Villar
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 209/2025
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o calçamento com drenagem da Rua dos Castanheiros na comunidade do Pium de Cima.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 9:08:25
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Ver. Alberto Villar
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 209/2025
Texto Original

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REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder público municipal que faça parceria para reforma do centro de convivência de Pium.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 9:58:14
Autor:  Ver. Kerinho
Ver. Alberto Villar
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 209/2025
Texto Original

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REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder público municipal que viabilize transporte para as agremiações que representa nossa cidade.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 9:30:34
Autor:  Ver. Kerinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 217/2025 e à Secretaria de Esportes pro meio do ofício n°221/2025.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ver. Kerinho
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder público municipal que inclua a comunidade de Areia Branca nos Programas Sociais das Casas Populares.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 9:35:31
Autor:  Ver. Kerinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 217/2025 e à Secretaria de Trabalho pro meio do ofício n°220/2025.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2026  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ver. Kerinho
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senador Styvinson Valentim, ver a possibilidade de alocar recursos financeiros, através de Emendas Parlamentares, para gramar, amurar, construir vestiários para o campo do Bosque das Colinas.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Ver. Jean Nerino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Senador Styvenson Valentim por meio do Ofício nº 218/2025.
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de postes com braço de luz e lâmpadas de led na Estrada do Padre como popularmente é conhecida.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 11:51:33
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 217/2025.
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de postes com braço de luz e lâmpadas de led da saida do Tancredo Neves na Subestação de Energia ate a entrada de Laranjeiras dos Cosmes nas margens da RN315.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 621/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 11:55:18
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 217/2025.
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Solene no dia 17 de setembro de 2025, às 10h00 em comemoração dos 10 dez anos do Conselho Regional de Educação Física, ocasião em que serão prestadas homenagens aos profissionais de educação física do município de São José de Mipibu/RN, devido relevantes serviços prestados a sociedade mipibuense.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:07:25
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

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REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca das medidas adotadas para reduzir a evasão escolar no município, bem como os resultados obtidos com a implementação dessas ações.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 10:21:09
Autor:  Ver. Felipe Moura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 226/2025 e à Secretaria de Educação por meio do ofício n°229/2025.
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de 2 postes com braço de luz e lâmpadas de led entre a Marginal e a BR101 nas proximidades do Semáforo no centro deste município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:40:09
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 244/2025.
Texto Original

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REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lixeiras seletivas no calçadão nas margens da RN 063 até a entrada de Nísia Floresta.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Ver. Rose Lima
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 244/2025.
Texto Original

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REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero o Requerimento N°288/2021 que solicita a construção de um prédio com, canil, gatil, uma área veterinária e área de isolamento para os animais que precisam de cuidados especiais, que seja instalado um abrigo para animais abandonados ou que sofreram maus tratos, com toda estrutura de equipamentos e veterinários neste município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 9:34:14
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 244/2025.
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações acerca da regulamentação e da efetiva aplicação da Lei Municipal nº 1.084/2015, que dispõe sobre a criação da Comenda Aluno Nota Dez nas Escolas Públicas.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 244/2025.
Texto Original

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REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhar um Profissional no setor Perfuração de poços para alocação dos mesmos e encaminhar maquina perfuratriz para perfuração de 02 poços na comunidade do Bosque das Colinas/Taborda, neste municipio.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:36:58
Autor:  Ver. Jean Nerino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) por meio do Ofício nº 254/2025.
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para o poder público Municipal criar um programa social para resolver as ligações do saneamento Básico.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 7:58:13
Autor:  Ver. Kerinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 252/2025.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2026  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ver. Kerinho
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações sobre o funcionamento do novo cemitério em relação dos critérios o uso dos Jazigos.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 717/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 7:59:54
Autor:  Ver. Kerinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 252/2025.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2026  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ver. Kerinho
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a construção de uma praça pública com academia da melhor idade, lixeiras seletivas, parque infantil, quiosques, bancos e postes com iluminação no Loteamento Veredas do Litoral no Bairro Novo.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 12:01:11
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 259/2025.
Texto Original

REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de estudo técnico para implantação de estrutura coberta com banheiros e bebedouros destinados aos permissionários do transporte alternativo, preferencialmente na Rua Sete de Setembro, ou em outro local apropriado que atenda às necessidades da categoria e da população.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 10:26:36
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 263/2025.
Texto Original

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REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo e adoção de estratégias para aprimorar o sistema de distribuição de fichas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), assegurando transparência e equidade no acesso aos atendimentos médicos e odontológicos.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 11:02:16
Autor:  Ver. Felipe Moura
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 263/2025.
Texto Original

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REQ 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor de Transportes do DER/RN, autorização para extensão da Linha V-Bosque das Colinas/Luar do Colorado/Bela Luna.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 15:47:11
Autor:  Ver. Jean Nerino
Localização Atual:  Destinatário Externo à Câmara - DESTEXT
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem por meio do Ofício nº 274/2025.
Texto Original

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REQ 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Diretor de Transportes do DER/RN, autorização para criação da Linha do Bosque das Colinas para o centro de São José de Mipibu/RN.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 15:52:37
Autor:  Ver. Jean Nerino
Localização Atual:  Destinatário Externo à Câmara - DESTEXT
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem por meio do Ofício nº 274/2025.
Texto Original

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REQ 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação e implantação da Câmara Administrativa de Prevenção e Resolução de Conflitos – CAPRC, vinculada à Procuradoria-Geral do Município, conforme preveem a Lei Federal nº 13.140/2015 (Lei de Mediação) e o art. 174 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 8:14:16
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal e à Procuradoria Geral, por meio dos Ofícios nº 294/2025 e nº 298/2025, respectivamente.
Texto Original

REQ 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Diretor de Transportes do DER/RN, autorização para criação da Linha de Japecanga, Mendes, Passagem de Cavalos e adjacências para o centro de São José de Mipibu e de Parnamirim/RN

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:01:21
Autor:  Ver. Carla Simone
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, por meio do Ofício nº 299/2025.
Texto Original

REQ 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de programa permanente de capacitação e reciclagem dos condutores de ambulância que atuam no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que estabelece requisitos e atribuições para o exercício dessa atividade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 838/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:43:32
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado à Secretaria de Saúde, por meio do Ofício nº 297/2025.
Texto Original

REQ 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A retirada das cigarreiras e construção de 3 quiosques padronizados com banheiros na Rua Santana por trás da Escola Estadual Barão de Mipibu no centro deste município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 893/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 8:54:11
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 310/2025.
Texto Original

REQ 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A padronização das faixadas dos quiosques com reforma do piso e construção de uma rampa de acesso nas proximidades da faixa de pedestre no calçadão no centro deste Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 894/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:05:42
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 310/2025.
Texto Original

REQ 117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviços de roçagem, capina e limpeza das margens da Rodovia RN 316, especificamente no trecho que compreende a localidade da Portelinha/Passagem de Cavalos, no município de São José de Mipibu/RN

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 899/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 15:23:35
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao DER/RN - Departamento de Estradas de Rodagens, por meio do Ofício nº 313/2025.
Texto Original

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REQ 118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de sinalização horizontal com tachas refletivas (olhos de gato) em toda a extensão das Rodovias RN 315 e 316, ou em trechos específicos que apresentem maior criticidade, localizados no município de São José de Mipibu.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 15:31:59
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao DER/RN - Departamento de Estradas de Rodagens, por meio do Ofício nº 313/2025.
Texto Original

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REQ 119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao presidente da CAERN, Sr. Sergio Rodrigues, a possibilidade da ativação do poço tubular instalado no Loteamento Jardim dos Ipês, bem como a instalação de rede de distribuição para abastecimento de água em todas as residências da região, neste município.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 904/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 10:15:40
Autor:  Ver. Alberto Villar
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado à CAERN, por meio do Ofício nº 315/2025.
Texto Original

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REQ 120/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de uma ação itinerante de transferência e alistamento de títulos eleitorais destinada a atender a população dos bairros: Bosque das Colinas, Luar do Colorado, Bela Luna e Jardins Helena/Taborda, neste município.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Ver. Jean Nerino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao TRE, por meio do Ofício nº 316/2025.
Texto Original

REQ 121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de dois redutores de velocidade (lombadas físicas) na RN-315, especificamente nas proximidades do Posto de Saúde do Distrito do Arenã, zona rural deste município

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 908/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 10:05:24
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao DER/RN - Departamento de Estradas de Rodagens, por meio do Ofício nº 313/2025.
Texto Original

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REQ 122/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Diretora Geral do DER, Sra, Natécia Nunes o Patrolamento das seguinte RN’s: Nas margens da 316 sentido Monte Alegre a BR-101. Patrolamento da extensão da 316 Passagem de Cavalos,Mendes,Japecanga e Parnamirim. E Patrolamento da 315 Retiro, Arenã,Cobe,Vera Cruz.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 11:09:20
Autor:  Ver. Washington Cardoso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao DER/RN - Departamento de Estradas de Rodagens, por meio do Ofício nº 313/2025.
Texto Original

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REQ 123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito pavimentação asfáltica do local onde é a feira do peixe na Rua Bonfim nas proximidades da Rodoviária no centro deste município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 11:15:48
Autor:  Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 310/2025.
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica corte de terras dos pequenos agricultores dos povoados: Arenã, Jardim, Pium de Cima, Mendes e dos assentamentos: Gonçalo Soares e Vale do Lírio”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:26:37
Autor:  Ver. Verônica Senra
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status:  Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 001/2025.
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a construção de uma calçada ao lado esquerdo na Rua André Avelino Dantas, nas intermediações da UBS do Quebra Fuzil, no bairro Quebra Fuzil”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:32:22
Autor:  Ver. Edilson Tapera
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a construção de uma nova UBS no Centro do Loteamento do Bosque das Colinas. Como sugestão próximo ao Centro de Convivência”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:52:35
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“ Solicita Aumentar a coleta de lixo para três vezes por semana nos loteamentos: Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna/ Taborda”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:19:42
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica a construção de uma pista de cooper ao redor do Campo Municipal da rotatória, com piso de tijolos inter travados e a instalação de uma Academia Pública, para a prática de exercícios no Loteamento Bosque das Colinas/Taborda."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:21:50
Autor:  Ver. Jean Nerino
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita a reforma da quadra de esportes do conjunto Cohab, incluindo a cobertura, o piso, a pintura, a iluminação, os portões e a tela de proteção a fim de melhorar as condições para a prática esportiva e o lazer da comunidade."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:24:30
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça e de uma área de esporte e lazer na comunidade do Quebra Fuzil, visando proporcionar um espaço adequado para convivência, recreação e práticas esportivas”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:28:13
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de um sistema de irrigação para o campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, bem como a manutenção e reforma dos vestiários, visando a melhoria da infraestrutura esportiva da comunidade”

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 12:29:51
Autor:  Ver. Felipe Moura
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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