Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol da Comunidade Pium."

Institui, no âmbito do Município de São José de Mipibu, o Programa “Novembrinho Azul nas Escolas”, que dispõe sobre a realização de ações educativas voltadas à saúde masculina e à puberdade de meninos de até 15 anos, nas escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

"Institui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino de São José de Mipibu/RN, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e dá outras providências."

Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ROSA CAETANO DA COSTA.

A retirada das cigarreiras e construção de 3 quiosques padronizados com banheiros na Rua Santana por trás da Escola Estadual Barão de Mipibu no centro deste município.

A padronização das faixadas dos quiosques com reforma do piso e construção de uma rampa de acesso nas proximidades da faixa de pedestre no calçadão no centro deste Município.

Serviços de roçagem, capina e limpeza das margens da Rodovia RN 316, especificamente no trecho que compreende a localidade da Portelinha/Passagem de Cavalos, no município de São José de Mipibu/RN

Instalação de sinalização horizontal com tachas refletivas (olhos de gato) em toda a extensão das Rodovias RN 315 e 316, ou em trechos específicos que apresentem maior criticidade, localizados no município de São José de Mipibu.

Moção de Aplausos para: Ana Maria de Morais, coordenadora do CAPS, Jois Gleidson Alves de Sousa, professor e profissional da saúde, Dyalle Lira Crus da Costa, Psicóloga, Psicoterapeuta e Neuropsicóloga, pelo trabalho prestado no CAPS, no município de São José de Mipibu-RN.