Requerimento nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
838
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantação de programa permanente de capacitação e reciclagem dos condutores de ambulância que atuam no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que estabelece requisitos e atribuições para o exercício dessa atividade.
Indexação
Observação