Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria, conforme preconizam os itens 19 e 19.01 da Lista anexa descrita no Art. 1º, da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, alterando o Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 029/2013), para estabelecer como tributação a alíquota de 2% para estas atividades."

Altera a Lei Municipal nº 1.386/2024, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.340/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

A instalação de 2 postes com braço de luz e lâmpadas de led entre a Marginal e a BR101 nas proximidades do Semáforo no centro deste município.

Moção de pesar pelo falecimento do jovem Kaio Vinícius Souza Varela.

Congratula-se à Igreja Assembleia de Deus Taborda I pelo aniversário de 24 anos, comemorando-se o Jubileu de Opala.

Moção de pesar pelo falecimento da jovem Maria Beatriz da Costa Silva.

Moção de pesar pelo falecimento de Ermeson Andrade de Melo França.

Moção de pesar pelo falecimento de Francisco Ferreira da Silva.

Congratula-se com a Comunidade Católica Boa Nova, pela passagem dos seus 15 anos de missão na Arquidiocese de Natal.