Requerimento nº 87 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
87
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
586
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Levantamento técnico das empresas mipibuenses elegíveis às medidas estaduais de estímulo fiscal e comercial anunciadas pelo Governo do Estado do RN, bem como articulação institucional da Prefeitura para garantir o acesso efetivo aos benefícios.
Indexação
Observação