Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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"Denomina CEMEI localizado no Loteamento Bosque das Colinas, neste município." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Institui a prática do Jiu-Jitsu nas escolas municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 37 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 24/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Senhor RAUL ISAAC NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Aguardando despacho | 24/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 547
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Excelentíssimo Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 05/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 562
Turno: Primeiro
Texto original
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Disponibilização dos Horários dos Ônibus Escolares das Rotas da Zona Rural, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 563
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicita à Companhia de Energia a substituição de dois postes danificados pela ação do tempo - - |
Aprovado por unanimidade Matéria de autoria da vereadora Verônica Senra da Silva com subscrição do vereador Washington Flávio Cardoso. |
| 7 |
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 567
Turno: Primeiro
Texto original
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Articulação do Executivo Municipal com os governos Estadual e Federal para ampliar os benefícios do programa Luz do Povo em São José
de Mipibu. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 579
Turno: Primeiro
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 21 de agosto de 2025, com o objetivo de discutir a efetiva execução da Lei Municipal nº 1.318/2023, que institui o regime de plantão de atendimento 24 horas para farmácias e drogarias no município de São José de Mipibu-RN - - |
Aprovado por unanimidade |