Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 518
Turno: Primeiro
Texto original
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"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de São José de Mipibu e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 239
Turno: -
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Altera a redação do § 1º do art.1 e a redação do caput do art. 3º da Lei n° 1.100/2015. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol do Bairro Novo." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 605
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. MAGNA DE MELO BARRETO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca das medidas adotadas para reduzir a evasão escolar no município, bem como os resultados obtidos com a implementação dessas ações. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: 647
Turno: Primeiro
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Campos - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Registra votos de Aplausos ao Senhor Ex-Vereador Joelmo Teles de Medeiros Barros pela criação da Lei do Dia do Evangélico neste município e a todos que fazem parte da comissão que a 12 anos que é comemorado e fazem acontecer este dia neste município e em especial o deste ano de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pita da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. REINALDO DA CRUZ, falecido em 06 de setembro de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Eufrásio da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |