Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 017/2012 na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Parágrafo único do art. 43 da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1.011/2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ
MIPIBUENSE A SRA. FRANCISCA DAVI DE OLIVEIRA ARAUJO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ
MIPIBUENSE A SRA. LUCIENE MARIA DA SILVA SANTOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Márcio Freire
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã
Mipibuense à Dra. Dayse Oliveira Neves. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Diretor de Transportes do DER/RN, autorização para extensão da Linha V-Bosque das Colinas/Luar do Colorado/Bela Luna. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Diretor de Transportes do
DER/RN, autorização para criação da Linha do Bosque das Colinas para o centro de São José de Mipibu/RN. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sophia Costa pelo título de campeã sulamericana de judô. - - |
Aprovado por unanimidade |