Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do São José de Mipibu-RN o “Setembro Dourado”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais, no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela administração pública municipal de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 58 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/09/2025 - |
Aprovadapor maioria absoluta |
| 3 |
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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Reitero o Requerimento N°288/2021 que solicita a construção de um prédio com, canil, gatil, uma área veterinária e área de isolamento para os animais que precisam de cuidados especiais, que seja instalado um abrigo para animais abandonados ou que sofreram maus tratos, com toda estrutura de equipamentos e veterinários neste município. - Requerimento nº 102 de 2025 | Matéria apresentada em Plenário | 26/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações acerca da regulamentação e da efetiva aplicação da Lei Municipal nº 1.084/2015, que dispõe sobre a criação da Comenda Aluno Nota Dez nas Escolas Públicas. - Requerimento nº 103 de 2025 | Matéria apresentada em Plenário | 26/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. FRANCISCA ANDRADE DA SILVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Moção nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Alves Sobrinho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
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Falecimento da Sra. Maria Jaci Gomes de Lima - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Moção nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra, Ver. Washington Cardoso
Protocolo: -
Turno: -
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Falecimento da Sra. Maria Alice Pereira - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Moção nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Falecimento do Sr. Murilo Ferreira - - |
Aprovado por unanimidade |