Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 609
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Município de São José de Mipibu/RN a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei FELCA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Denomina Unidade Básica de Saúde do Loteamento Dois Amigos, situada no Bairro Novo de UBS JOSÉ LUÍS DA SILVA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de São José de Mipibu-RN e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal do Agricultor” no âmbito do município de São José de Mipibu – RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO AO Sr. MARCOS FERNANDES LOPES - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Solicito a construção de uma praça pública com academia da melhor idade, lixeiras seletivas, parque infantil, quiosques, bancos e postes com iluminação no Loteamento Veredas do Litoral no Bairro Novo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Registro votos de aplausos ao Grupo do Boi de Reis Estrela Dalva da Comunidade do Manimbu e seus Coordenadores Márcio Matias Gosmes (Mestre Marcinho), José Carlos e Ronaldo de Oliveira. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Moção nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Vicente da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |