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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Requerimento
Indicação
Moção
Projeto de Lei Complementar
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Substitutivo da Emenda e da Subemenda
Requerimento
Indicação
Moção
Projeto de Lei Complementar
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
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2007
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2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
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1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
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1932
1931
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1924
1923
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1921
1920
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1915
1914
1913
1912
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1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo
Iniciativa Popular
Poder Judiciário
Ministério Público Estadual
Tribunal de Contas do Estado
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ANACIARA DE ASSIS
CABOQUINHO
CIDA DO PAREDÃO
CRISÓSTOMO
DIRETORA SILVÂNIA
ELÓI
FIGUEIREDO
GUGA
JANETE PAIVA
JANIEL LIMA
JOELMO TELES
JOTA VERAS
JUNIOR DE KERINHO
KÉLIA SERAFIM
LULA DE LARANJEIRAS
MAGNA BARRETO
PROFESSOR DALMO
SARGENTO DUDU
Ver. Alberto Villar
Ver. Carla Simone
Ver. Daniel Ferreira
Ver. Duce Rodrigues
Ver. Edilson Tapera
Ver. Felipe Moura
Ver. Gustavo Roque
Ver. Jean Nerino
Ver. Kerinho
Ver. Márcio Freire
Ver. Rose Lima
Ver. Verônica Senra
Ver. Washington Cardoso
ZÉ LUCIO
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Comissões - COMI
Destinatário Externo à Câmara - DESTEXT
Diretoria Administrativa - DIADM
Diretoria de Comunicação - DICOM
Diretoria Jurídica - DIRJU
Gabinete da Presidência - GABP
Gab. Ver. Alberto Villar - GBALBERTO
Gab. Ver. Carla Simone - GVSIMONE
Gab. Ver. Daniel Ferreira - GVDANIEL
Gab. Ver. Duce Rodrigues - GVDUCE
Gab. Ver. Edilson Tapera - GVTAPERA
Gab. Ver. Felipe Moura - GVFELIPE
Gab. Ver. Gustavo Roque - GVGUSTAVO
Gab. Ver. Jean Nerino - GVJEAN
Gab. Ver. Kericlis - GVKERINHO
Gab. Ver. Márcio Freire - GVMARCIO
Gab. Ver. Rose Lima - GVROSE
Gab. Ver. Verônica Senra - GVVERONICA
Gab. Ver. Washington Cardoso - GVWASHINGTON
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Redação de Ofícios - REDOF
Secretaria Legislativa - SECLEG
Ver. Alberto Villar
Ver. Carla Simone
Ver. Daniel Ferreira
Ver. Duce Rodrigues
Ver. Duce Rodrigues
Ver. Edilson Tapera
Ver. Felipe Moura
Ver. Gustavo Roque
Ver. Jean Nerino
Ver. Kerinho
Ver. Márcio Freire
Ver. Rose Lima
Ver. Verônica Senra
Ver. Washington Cardoso
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando confecção da moção
Aguardando despacho
Aguardando despacho para as comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando leitura na próxima sessão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando publicação do decreto
Aguardando sanção governamental
Aguardando votação
Aguardando votação em segundo turno
Arquivada pelo autor
Decreto publicado
Entregue aos vereadores
Entregue ao vereador
Matéria anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Matéria apresentada em Plenário
Matéria apresentada em plenário e inclusa na ordem do dia
Matéria aprovada
Matéria aprovada em 1º turno
Matéria arquivada
Matéria arquivada e publicada no portal da transparência
Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta
Matéria com veto tota
Matéria desarquivada pelo Autor
Matéria distribuída às comissões
Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Matéria inclusa na Ordem do Dia
Matéria prejudicada
Matéria promulgada e arquivada
Matéria recebida pela secretaria de destino
Matéria rejeitada pelo Plenário
Matéria retirada da Ordem do Dia
Matéria retirada pelo autor
Matéria transformada em lei
Matéria transformada em lei por promulgação
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Recebido pela secretaria de destino
Recebido por destinatário externo à Câmara
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Acessibilidade
Assistência Social
Defesa Civil
Educação
Saúde
Segurança Pública
Zoneamento urbano
Indexação
Regime Tramitação
---------
Normal
Urgente
Prioridade
