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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 10:00 Encerramento: 07/04/2026 -
Correspondências
(Recebida) AVS Nº 015/2026 - Avulso
Data: 01/04/2026
Assunto: Despacho - DER - Encaminhando resposta ao ofício nº 048/2023.
(Recebida) AVS Nº 016/2026 - Avulso
Data: 01/04/2026
Assunto: Ofício nº 02/2026 - SDE - Encaminhando resposta à Indicação nº 118/2026.
Expedientes
Breves Comunicações:

Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 que “Institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS – dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e Agentes de Combate às Endemias – ACE – do Município de São José de Mipibu e dá outras providências.” de autoria do Executivo Municipal para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Turno:
Solicito a instalação de uma faixa de pedestre em frente a Ari Moto Peças na Av. Pedro Ferreira e a reativação da faixa de pedestre localizada entre as empresas MC Acessórios e Papel e Papel, na Rua Jaime Sales.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Turno:
Solicito ao Secretario Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal que viabilize junto a RCOM dar uma geral na retirada de matos e entulhos, podas de arvores nos canteiros e pintura de meio fio na comunidade Caminho das Aguas/Taborda, neste Município.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Turno:
Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a conclusão do campo de futebol do Bairro Novo, no município de São José de Mipibu/RN.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Turno:
Solicito a construção de um pórtico na entrada principal da Comunidade de laranjeiras dos Cosmes.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Turno:
Pavimentação da Rua Vice-Prefeito Manoel Gomes de Lima, localizada na comunidade de Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia