Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MO 73/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR á família do Sr. GERALDO ALEXANDRE DA SILVA , falecido em 19 de novembro de 2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:35:12
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual: Gab. Ver. Daniel Ferreira - GVDANIEL
Status: Entregue ao vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 74/2025 - Moção
Ementa: A presente Moção de Aplausos tem por finalidade reconhecer e homenagear o
Rancho L&E, uma tradicional propriedade familiar que, atualmente, dedica-se integralmente
à prática do esporte da vaquejada
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 8:11:48
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual: Gab. Ver. Washington Cardoso - GVWASHINGTON
Status: Entregue ao vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 75/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR á família do Sr.Marcos Antônio de Varela, falecido em 27 de novembro de 2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:59:05
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual: Gab. Ver. Washington Cardoso - GVWASHINGTON
Status: Entregue ao vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
MO 76/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para: Ana Maria de Morais, coordenadora do CAPS, Jois Gleidson Alves de Sousa, professor e profissional da saúde, Dyalle Lira Crus da Costa, Psicóloga, Psicoterapeuta e Neuropsicóloga, pelo trabalho prestado no CAPS, no município de São José de Mipibu-RN.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 906/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:36:24
Autor:
Ver. Gustavo Roque
Localização Atual: Gab. Ver. Gustavo Roque - GVGUSTAVO
Status: Entregue ao vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº078/2022 e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 11:43:21
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispões sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 12:07:48
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria, conforme preconizam os itens 19 e 19.01 da Lista anexa descrita no Art. 1º, da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, alterando o Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 029/2013), para estabelecer como tributação a alíquota de 2% para estas atividades."
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 11:44:58
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovadapor maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de São José de Mipibu e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 11:48:06
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 012/2011 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Matéria recebida pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 017/2012 na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do Parágrafo único do art. 43 da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 069/2021 na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 078/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 073/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|