Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual da cidade de São José de Mipibu para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 59 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 24/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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PDL nº 007/2025 que Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A SRA. ALANA BEZERRA NASCIMENTO PEREIRA e PDL nº 007-A/2025 que Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE AO SR. JOÃO PAULO FRANCISO PEREIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. TÚLIO KAYO DE LUCENA BRITO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. LUCENIL CICERO FERREIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Mipibuense, à Francisca Canindé de Lima Nascimento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. Francisco de Paula Leite Sobrinho - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. Radir Pereira de Araújo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. ALTINA HONORATO DA SILVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. DIMIRSON HOLANDA CAVALCANTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. GETÚLIO BATISTA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra. DILMA BARBOSA PEDROSA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE à Sra ANA GLEBE TOMÁS DE ANDRADE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ MIPIBUENSE a Sra. KAREN HORTÊNCIA DA SILVA VARELA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE ao Dr. MÁRIO ANDRADE ALBUQUERQUE JUNIOR." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Sr. RUAN FAGUNDES BARBOSA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Titulo Honorifico de Cidadã Mipibuense a senhora Aline Patricia Gonçalves de Carvalho Santos - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Titulo Honorífico de Cidadão Mipibuense ao Senhor DR ANTHOANY FERNANDE DE ARAUJO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao Sr. JOSÉ JOELITON DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE a Excelentíssima Dra. MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Mipibuense a Senhora VERÔNICA LÚCIA DE CARVALHO NERINO, e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Moção nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR á família do Sr.Marcos Antônio de Varela, falecido em 27 de novembro de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |