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Dispõe sobre a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos do município de São José de Mipibu/RN a candidatos com deficiência

Institui a campanha fevereiro roxo e laranja, mês com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção, diagnóstico e combate de algumas doenças crônicas

Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal, para os fins que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de políticas de incentivo à participação ativa das mulheres na política visando aumentar sua representatividade nos cargos de decisão

"Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica dá outras providências."

Dispõe sobre implementar programas que promovam a igualdade de gênero desde cedo, abordando temas como respeito mútuo e desconstrução de estereótipos

Dispõe sobre o tratamento da menopausa pelas unidades municipais de saúde integrantes do sistema único de saúde (SUS)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação,em obras públicas municipais paralisadas, de placas contendo a exposição de motivos da interrupção

Institui o selo autista a bordo no município de São José de Mipibu/RN

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho, com definições claras , políticas internas nas empresas, capacitação e proteção as vítimas

Dispõe sobre a inclusão e compreensão do transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas

""Dispõe sobre criação e implantação do Projeto Ronda de Proteção as Escolas e Creches ROPEC, no Município de São José do Mipibu."

Dispõe sobre o dia municipal da pessoa com deficiência

"Institui o Programa "Maria da Penha vai à Escola"

"Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância do município de São José de Mipibu/RN."

Altera o anexo da lei 1.113/2016 e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte de laranjeira dos cosmes de quadra poliesportiva professor jean fernandes do nascimento

Dispõe sobre a promoção da acessibilidade universal em espaços públicos e privados

O "censo inclusão" para identificação do perfil das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências

Dispõe sobre a aquisição por parte das escolas públicas da rede municipal de ensino de livros publicados por autores de São José de Mipibu

"Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Nossa Senhora das Graças, com sede na comunidade de Quebrafuzil, neste município."

"Dispõe sobre reforçar as leis existentes que proíbem a discriminação com base no autismo em áreas como emprego, habitação, saúde e serviços públicos, garantindo igualdade de oportunidades e acesso a serviços para pessoas autistas."

"Denomina Unidade Básica de Saúde localizada no povoado do Jardim, e dá outras providências."

"Regulamenta a execução, no município de São José de Mipibu/RN, do pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS previsto Portaria GM/MS Nº 960/2023, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde."

"Dispõe sobre a Promoção e Proteção da Saúde Mental."

"Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."

"Institui a Semana de Orientação Profissional nas escolas públicas municipais de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências."

"Institui o programa vacina na escola."

Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência de São José de Mipibu - RN (CMdPcd São José de Mipibu- RN) e a criação do fundo municipal dos direitos dos direitos da pessoa com deficiência (FMDPcD) e dá outras providências

Dispõe a formação de professores para alunos surdos

Fica denominada unidade básica de saúde (UBS) Júlio Bezerra de Lima a ubs localizada no bairro quebra-fuzil, neste município

Institui a campanha abril verde no mês de abril, ao combate ao sedentarismo no município de São José de Mipibu e dá outras providências

Institui o programa de inteligência emocional - um olhar a saúde mental - dos profissionais lotados na secretaria de educação e das crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

“Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.”,

Institui a semana municipal da agricultura familiar no município de são josé de mipibu - RN e dá outras providências

Criar o cadastro único de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de são josé de mipibu - RN e dá outras providências

autoriza o poder executivo a reajustar o pagamento por desempenho com recursos financeiros federais oriundos do programa previne brasil previsto na lei municipal 1.351/2024, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a dor área de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial - FAR- representado pela caixa econômica federal - FER - para fins de construção de moradias destinadas a alienação no âmbito do programa minha casa, minha vida

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Mipibuense à Sra. Mari Pinheiro Carvalho.”

"Concede licença a vereador para tratar de assunto particular. Daniel Ferreira Caldas."

Solicito a drenagem, de forma urgente, da Rua Cicero Bernardo - centro deste município.

Solicita a instalação de postes, braços e lâmpadas para a Avenida André Avelino Dantas, na altura do término do conj. Bosque dos Girassóis no bairro do Quebra-Fuzil.

Requeiro o recapeamento asfáltico da Rua Conego Lustosa, centro do nosso município.

Solicita a pavimentação asfáltica do conjunto Tancredo Neves, neste município.

Solicito a doação de fardamento escolar para o ano de 2024, para todos os alunos das escolas e creches da rede municipal deste município.

Solicito a pavimentação asfáltica de todas as Ruas do, Tancredo Neves, Bairro Novo, Vila Maria, Pau Brasil, Rocinha, Laranjeiras do Abdias, Taborda e Demais Ruas de Laranjeiras dos Cosmos.

Solicito o arrendamento e corte de terra para os micros e pequenos agricultores deste município.

Reitero o requerimento de nº 214/2023 a Solicitação de uma praça com quiosque e academia popular, para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias

Solicito com urgência a manutenção da caixa D'água da Comunidade de Bela Vista

REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE A LEI QUE DELIMITA A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICIPIO, CONTENDO OS NOMES, NUMEROS DE MATRICULAS E LOCAL DE TRABALHOS