Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Semana de Orientação Profissional nas escolas públicas municipais de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o programa vacina na escola." - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a regulamentação, através de Decreto, da Lei nº 1.131/2017, de 25 de maio de 2017, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providências" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento de nº 036/2023 Solicito a inclusão no Programa, Leite Potiguar as famílias das Comunidades, Curral Novo, Sitio Caeiras, Sitio Buraco, Bela Vista, Boa Vista, Laranjeiras do Abdias, Malhada, Manimbú e Ribeiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Solicito a inclusão no Programa do Pão para a comunidade de Ribeiro à Laranjeiras Abdias. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Jean Nerino
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito ao Sr. Sec. Estadual de Segurança Pública do RN, Sr. Cel. Araújo, que encaminhe para Base de Apoio de PM, instalarem na Comunidade do Bosque das Colinas/Taborda, efetivos Viatura e ou motos para dar segurança aos moradores da referida Comunidade acima citada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CRISÓSTOMO, Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar à família do Sr. Cícero Balvino Sobrinho, falecido em 25 de março de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |