Projeto de Lei nº 34 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

34

Data de Apresentação

30/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o programa de inteligência emocional - um olhar a saúde mental - dos profissionais lotados na secretaria de educação e das crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Maio de 2024