Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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"Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências." - - |
Aprovado por maioria simples |
| 2 |
Requerimento nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituir a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público no município - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Requerimento nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituir a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do município - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Requerimento nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito um parque de recreação na comunidade de Curral Novo - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
"Solicita a construção uma ponte de concreto, ligando o Bosque das Colinas a passagem de Cavalos neste município." - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 6 |
Requerimento nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja feito serviços de aterro com piçarra na continuação da rua São João (trecho de estrada carroçável) que dá acesso a lateral da creche Pedro Vitorino no distrito de Laranjeiras do Abdias. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Requerimento nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a possibilidade de regulamentação da lei federal n°13.935, de 2019, em nosso município - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Requerimento nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita a inclusão da reforma da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa no Programa Nova Escola Potiguar.", - - |
Aprovada por maioria absoluta |