Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme
disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de políticas de incentivo à participação ativa das mulheres na política visando aumentar sua representatividade nos cargos de decisão - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito o calçamento com drenagem da Rua Tenente Serafim no Conjunto Bela Vista. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a pavimentação asfáltica da Rua Ezequiel Peixoto, conhecida como Rua do Fogo, e o restante da Rua Pedro Gomes e Rua João Matias de Barros, todas no centro deste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a revitalização da Quadra de Esportes de Taborda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento nº 051/2023 que trata sobre a Construção de um Refeitório para a Escola Janilson Ferreira, na Comunidade de Sitio Buraco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento nº 051/2023 que trata sobre a Construção de um Refeitório para a Escola Janilson Ferreira, na Comunidade de Sitio Buraco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: JUNIOR DE KERINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento 183/2021 que solicita ao Prefeito Municipal a construção de novas paradas de ônibus na comunidade de Areia Branca e no centro indústria. - - |
Aprovado por unanimidade |