Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede licença a vereador para tratar de assunto particular. Daniel Ferreira Caldas." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
|
"Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Nossa Senhora das Graças, com sede na comunidade de Quebrafuzil, neste município." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre reforçar as leis existentes que proíbem a discriminação com base no autismo em áreas como emprego, habitação, saúde e serviços públicos, garantindo igualdade de oportunidades e acesso a serviços para pessoas autistas." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja feito um projeto para a construção de uma verdadeira lagoa de captação de águas pluviais por trás do Condomínio Ariane nas proximidades da Rua das Helicônias. - - |
Aprovado por unanimidade |