Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Complementar n° 008/2010 na forma que indica e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos do município de São José de Mipibu/RN a candidatos com deficiência - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha fevereiro roxo e laranja, mês com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção, diagnóstico e combate de algumas doenças crônicas - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal, para os fins que especifica e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requer a instalação de sistema de iluminação pública na BR 101 no trecho que corresponde ao perímetro urbano municipal se estendendo até a entrada da comunidade do Ribeiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito que seja aumentada a frota de ônibus escolares, para estudantes Universitários nos turnos: Matutino, vespertino e noturno no Município de São Jose de Mipibu/RN. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito que o tomógrafo deste município seja disponibilizado 24 horas todos os dias da semana para as realizações de tomografias para a população. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito que o tomógrafo deste município seja disponibilizado 24 horas todos os dias da semana para as realizações de tomografias para a população. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento de nº 033/2023 que solicita com urgência a construção de um muro e um vestuário no campo de futebol da Comunidade de Laranjeiras do Abdias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento de nº 073/2021, que solicita a Prefeitura Municipal a possibilidade de construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Curral Novo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito informações sobre o termino da construção do Ginásio Poliesportivo em Laranjeiras do Abdias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: JUNIOR DE KERINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento 150/2021 que solicita ao Prefeito Municipal calçamento de diversas ruas da comunidade de Areia branca. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: JUNIOR DE KERINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento nº 046/2021 que solicita pavimentação asfáltica da Av. José Camarão, interligando a BR-101 à Av. Dr. Severino Lopes da Silva - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: JUNIOR DE KERINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento nº 045/2021 que solicita informações e estudo para a conclusão do abastecimento de água da comunidade de Areia Branca - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Congratula-se com toda a Diretoria, funcionários e voluntários do Instituto Pio XII. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Moção de Pesar à família do Sr. Antônio Francisco de Souza, falecido em 02 de março de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 21 |
Moção de Pesar à família do Sr. Edson Barbosa da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 22 |
Moção de Pesar pelo falecimento de João Barbosa da Silva, mais conhecido por "João da farmácia". - - |
Aprovado por unanimidade |