Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina Unidade Básica de Saúde localizada no povoado do Jardim, e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a Promoção e Proteção da Saúde Mental." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requeiro ao setor administrativo da CAERN, informações sobre a cobrança indevida de taxa de esgoto de São José de Mipibu. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requerimento nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento de nº 75/2023 que solicita estudos sobre como destinar as águas , produto do transbordo das fossas, nas ruas São Severino; Rua Nossa Senhora da Conceição; Rua São João e demais ruas que tenham sua condição de solo, argiloso, nas comunidades do Distrito de Laranjeiras do Abdias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito com urgência a perfuração/escavação de um poço artesiano na comunidade de Bela Vista. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja realizado o serviço de poda e limpeza na estrada vicinal do Corredor de Tota, na rua Principal, no trecho de saída para Brejinho e na rua São Severino no Distrito de Laranjeiras do Abdias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a necessidade de uma equipe de instalação de luminárias no campo de futebol em Curral Novo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Passagem dos Cavalos em São José de Mipibu/RN - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Boa Vista em São José de Mipibu/RN - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito aquisição de uma ambulância para atender a comunidade do Mendes e uma ambulância para atender a comunidade de Japecanga em São José de Mipibu/RN. - - |
Aprovado por unanimidade |