Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Cria o piso salarial para os cargos públicos de provimento efetivo, na estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de São José de Mipibu /RN, e dá outras providências."

Dispõe sobre a denominação da quadra de esporte de laranjeira dos cosmes de quadra poliesportiva professor jean fernandes do nascimento

Dispõe sobre a promoção da acessibilidade universal em espaços públicos e privados

Dispõe sobre a aquisição por parte das escolas públicas da rede municipal de ensino de livros publicados por autores de São José de Mipibu

"Regulamenta a execução, no município de São José de Mipibu/RN, do pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS previsto Portaria GM/MS Nº 960/2023, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde."

Solicito a reforma e ampliação da rodoviária pública municipal.

Reitera o requerimento nº 53/2023 que solicita o envio de dois novos Agentes Comunitários de Saúde para as áreas do Conjunto Vereador Ernesto da Rocha e a área em torno da UBS no distrito de Laranjeiras do Abdias.

Reitero o requerimento 026/2021 que solicita a implantação de um Centro de Convivência para pessoas idosas com o objetivo de contribuir para a construção da cidadania dos idosos.

Solicito a construção de uma quadra para a comunidade de Sítio Caieiras.

Reitera o requerimento nº 076/2023 que solicita que seja feito calçamentos nas ladeiras de Sítio Boa Vista e Sítio Bela Vista no Distrito de Laranjeiras do Abdias.

Solicito a construção de uma área de lazer no pau brasil, neste município.

Solicito a construção de três pontos de ônibus no pau brasil, neste município.

"Cria o piso salarial para os cargos públicos de provimento efetivo, na estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de São José de Mipibu /RN, e dá outras providências."