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Denomina de Rua Mirandolinda Teixeira de Andrade, a Rua 31 de Março, localizada no Bairro Novo

Altera a Lei nº 1.113/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol da Comunidade Arenã

Dispõe sobre instituir o Programa “Mãe que Estuda” no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Estádio de Futebol localizado na Comunidade do Jardim, em São José De Mipibu/RN.

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.380/2024 que "Dispõe sobre os valores pertinentes ao Resgate das Cartas de Aforamento constituídas pelo Município de São José de Mipibu/RN" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol do Ribeiro para “Campo de Futebol Maria de Lourdes da Silva”, no Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências.

Dispõe a obrigatoriedade de treinamento em Manobra de Heimlich para profissionais das instituições de ensino públicas e privadas do Município de São José de Mipibu/RN, visando a segurança e proteção dos alunos.

Dispõe sobre a prioridade na denominação de próprios municipais, logradouros públicos às pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de São José de Mipibu e dá outras providencias.

Denomina Auditório da Escola CMEI Iraci Santana no Bosque das Colinas/Taborda.

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol da Comunidade de Manimbu, que passará a se chamar Luiz Rafael de Souza, e dá outras providências.

Denomina o Centro Municipal de Educação infantil (CMEI) localizado no bairro Quebra Fuzil, no município de São José de Mipibu, de CMEI Hércia Dantas dos Santos, e dá outras providências.

Denomina de Rua Empresário Wilson Collier, a via localizada no Distrito Industrial, denominada Gleba H, no município de São José de Mipibu, dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre A denominação do campo de futebol localizado na comunidade de Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN, para campo de futebol “Edson de Alcântara da Silva” e dá outras providências.

Denomina de Rua Jozina Maria da Conceição dos Santos a via pública localizada no Município de São José de Mipibu/RN, na RN-315, Rodovia Cícero Balbino, no Distrito do ARENÃ e dá outras providências.

Denomina de Rua Maria José do Nascimento Roseno a via pública localizada no Jardim, Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO CYBERBULLYING NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas sessões, audiências públicas, solenidades e demais eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.

Solicito o arrendamento de terras e que sejam doados aos pequenos agricultores deste município junto com corte de terra.

Solicito explicações ao Ilmo. Secretário de Educação Josieidy Veras Dinis Fernandes sobre a disponibilização de auxiliares em sala de aula para atender às necessidades das crianças neurodivergentes, neste município.

Solicito providências urgentes para o reforço da segurança pública no Município de São José de Mipibu-RN.

Reitero ao poder público Municipal criar um programa social para resolver as ligações do saneamento Básico.

Reitero Solicitação de informações sobre o funcionamento do novo cemitério em relação aos critérios de uso dos Jazigos.

Reitero ao poder público municipal que inclua a comunidade de Areia Branca nos Programas Sociais das Casas Populares.

Realização de revisão e reordenamento do eleitorado do Povoado do Pium e comunidades adjacentes

Informações sobre elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais

Viabilizar a inclusão das comunidades do Distrito do Arenã e dos povoados do Jardim, Jacaracica, Retiro o Laranjeira dos Cosmes no atendimento do Programa Leite Potiguar

Solicito a instalação de poste com braços de luz e lâmpadas e a pavimentação asfáltica da estrada do Padre com é conhecida popularmente.

Reitero o Requerimento N°071/2025 que solicita informações sobre quando será o término, inaugurado e começara a funcionar devidamente a Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem) neste município.

Reitero ao poder público municipal que viabilize transporte para as agremiações que representam nossa cidade.

Reitero que seja viabilizado um núcleo de atendimento em pediatria exclusivo para acompanhamento das nossas crianças.

Solicita informações detalhadas do transporte público escolar no Distrito do Arenã e avaliação de extensão de carros de menores portes para áreas de difícil acesso.

Solicita informações sobre a aplicação da lei 1.426/2025 que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de São José de Mipibu-RN e dá outras providências.

A instalação de sistemas de videomonitoramento nas unidades escolares e creches municipais.

Informações acerca da Indicação nº 020/2024, que trata do calçamento da Rua Joaquim Eusébio, localizada no Centro do povoado de Taborda

Informações acerca da Indicação nº 091/2025, que trata da revitalização da Praça localizada no Distrito do Arenã

Perfuração e instalação de um poço tubular na Rua Gonçalves Dias, no cruzamento com as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Beija Flor.

Reitero que seja viabilizado um núcleo de atendimento exclusivo para saúde da mulher.

Reitero que seja viabilizado a cobertura em definitivo na área de eventos da praça Celso Sales local do São João e abrigo dos feirantes permanente e ambulantes.

Reitero que seja viabilizado um núcleo de geriatria inclusivo para acompanhamento do idoso.

Solicita que as luminárias e lâmpadas utilizadas na rede de iluminação pública deste município possuam, obrigatoriamente o Grau de proteção IP65.

Solicita explicações urgentes sobre a distribuição e abastecimento de água no Loteamento Cidade Bela com a chegada de novo empreendimento com estimativa de construção de aproximadamente 190 (cento e noventa) casas na referida localidade, neste município.

Desarquivamento de matéria e solicitação de Audiência Pública.

Informações acerca da execução da Lei Municipal nº 1.398/2025 – GP/PMSJM, que institui o Programa “Computador do Professor da Rede Básica”, considerando a existência de Emendas Impositivas Coletivas do Legislativo Municipal destinadas à aquisição de notebooks no Orçamento de 2025.

Reitero o Requerimento nº031/2025, que solicita a construção de uma quadra de esportes para a comunidade do Sítio Caieiras.

Reitero ao chefe do escritório da CAERN de São José de Mipibu, explicação sobre o funcionamento do abastecimento d’água da comunidade de Areia Branca.

Reitero calendário cultural e eventos para o corrente ano no nosso município.

Reitero Solicitação a secretaria de cultura que crie a escola de música permanente.