Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e modificação da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 096, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São José de Mipibu e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Solicito o arrendamento de terras e que sejam doados aos pequenos agricultores deste município junto com corte de terra. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Solicito explicações ao Ilmo. Secretário de Educação Josieidy Veras Dinis Fernandes sobre a disponibilização de auxiliares em sala de aula para atender às necessidades das crianças neurodivergentes, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra, Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Solicito providências urgentes para o reforço da segurança pública no Município de São José de Mipibu-RN. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eletice Augusta de Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |