Projeto de Lei nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
22/02/2026
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Simone Gomes de Lima (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 17:17 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre instituir o Programa “Mãe que
Estuda” no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.
Estuda” no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação