Requerimento nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
28/02/2026
Número do Protocolo
96
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações acerca da execução da Lei Municipal nº 1.398/2025 – GP/PMSJM, que institui o Programa “Computador do Professor da Rede Básica”, considerando a existência de Emendas Impositivas Coletivas do Legislativo Municipal destinadas à aquisição de notebooks no Orçamento de 2025.
Indexação
Observação