Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e modificação da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 096, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São José de Mipibu e dá outras providências. - - SEGUNDO TURNO
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Mirandolinda Teixeira de Andrade, a Rua 31 de Março, localizada no Bairro Novo - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.113/2016 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Reitero ao poder público
Municipal criar um programa social para resolver as ligações do saneamento Básico. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Reitero Solicitação de informações sobre o funcionamento do novo cemitério em relação aos critérios de uso dos Jazigos. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Reitero ao poder público municipal
que inclua a comunidade de Areia Branca nos Programas Sociais das Casas Populares. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Realização de revisão e reordenamento do eleitorado do Povoado do Pium e comunidades adjacentes - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Informações sobre elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a inclusão das comunidades do Distrito do Arenã e dos povoados do Jardim, Jacaracica, Retiro o Laranjeira dos Cosmes no atendimento do Programa Leite Potiguar - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de poste com braços de luz e lâmpadas e a pavimentação asfáltica da estrada do Padre com é conhecida popularmente. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Reitero o Requerimento N°071/2025 que solicita informações sobre quando será o término, inaugurado e começara a funcionar devidamente a Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem) neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |