Projeto de Lei nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Simone Gomes de Lima (Assinado em: 22 de Março de 2026 às 15:50 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre A denominação do campo de futebol localizado na comunidade de Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN, para campo de futebol “Edson de Alcântara da Silva” e dá outras providências.
Indexação
Observação