Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.380/2024 que "Dispõe sobre os valores pertinentes ao Resgate das Cartas de Aforamento constituídas pelo Município de São José de Mipibu/RN" e dá outras providências.

Reitero que seja viabilizado um núcleo de atendimento exclusivo para saúde da mulher.

Reitero que seja viabilizado a cobertura em definitivo na área de eventos da praça Celso Sales local do São João e abrigo dos feirantes permanente e ambulantes.

Reitero que seja viabilizado um núcleo de geriatria inclusivo para acompanhamento do idoso.

Solicita que as luminárias e lâmpadas utilizadas na rede de iluminação pública deste município possuam, obrigatoriamente o Grau de proteção IP65.

Solicita explicações urgentes sobre a distribuição e abastecimento de água no Loteamento Cidade Bela com a chegada de novo empreendimento com estimativa de construção de aproximadamente 190 (cento e noventa) casas na referida localidade, neste município.

Desarquivamento de matéria e solicitação de Audiência Pública.

Informações acerca da execução da Lei Municipal nº 1.398/2025 – GP/PMSJM, que institui o Programa “Computador do Professor da Rede Básica”, considerando a existência de Emendas Impositivas Coletivas do Legislativo Municipal destinadas à aquisição de notebooks no Orçamento de 2025.

Reitero o Requerimento nº031/2025, que solicita a construção de uma quadra de esportes para a comunidade do Sítio Caieiras.

Registra Moção de Aplausos ao atleta Francisco de Assis de Oliveira Júnior de São José de Mipibu-RN pela conquista da medalha de Ouro, na categoria PCD, na corrida denominada 13º encontro dos amigos, realizado dia 28/02/2026 na cidade de Baia Formosa-RN.