Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação do nome do estádio
de futebol da Comunidade Arenã

Dispõe sobre instituir o Programa “Mãe que
Estuda” no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.

Reitero ao poder público municipal que viabilize transporte para as agremiações que representam nossa cidade.

Reitero que seja viabilizado um
núcleo de atendimento em pediatria exclusivo
para acompanhamento das nossas crianças.

Solicita informações detalhadas do
transporte público escolar no Distrito do Arenã e
avaliação de extensão de carros de menores
portes para áreas de difícil acesso.

Solicita informações sobre a aplicação da lei 1.426/2025 que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de São José de Mipibu-RN e dá outras providências.

A instalação de sistemas de videomonitoramento nas unidades escolares e creches municipais.

Informações acerca da Indicação nº 020/2024, que trata do calçamento da Rua Joaquim Eusébio, localizada no Centro do povoado de Taborda

Informações acerca da Indicação nº 091/2025, que trata da revitalização da Praça localizada no Distrito do Arenã

Perfuração e instalação de um poço tubular na Rua Gonçalves Dias, no cruzamento com as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Beija Flor.

Solicito ao prefeito a realização de concurso público para contratação de Guardas Municipais.

A construção de um estacionamento nas proximidades da UPA de São José de Mipibu, destinado aos usuários e pacientes que utilizam o referido serviço, a fim de facilitar o tráfego no local e proporcionar maior organização, segurança e acessibilidade.

A realização de manutenção no telhado e a substituição do forro do anexo da UBS Jardim, localizado no povoado Retiro.

Reitera a indicação n° 379/2025 que solicita a construção de 2 (dois) abrigos de passageiros com cobertura, assentos e iluminação adequada, a serem instalados às margens da BR-101, (próximo ao posto Gauchão), na via de principal acesso que liga as comunidades de Cidade Bela e Pium de Cima, bem como próximo à rua de principal acesso à comunidade Jardins dos Ipês, neste município.

Solicita o serviço de patrolamento e piçarramento de todas as estradas vicinais de Jardins dos Ipês, Taborda, Pium de Cima, Taborda 2, Portelinha, Assentamento Taborda, Jardim Taborda e região, neste município.

Reforça a Indicação nº 462/2025, que indica a implantação de iluminação Pública em LED na entrada de Laranjeiras do Abdias no trecho da Lagoa Ernesto da Rocha.

Indica a pavimentação asfáltica da Rua André Avelino Dantas e da Rua Arco-Íris, com implantação de calçadas laterais.

Reitera a Indicação nº 263/2025, que solicita a execução de serviço de calçamento na Travessa dos Coqueiros, no bairro Pau Brasil.

Reforça a Indicação nº 203/2025, que Solicita a aquisição de bombas submersas reservas, para suprir as necessidades da Coordenação de Abastecimento de água, do município de São José de Mipibu/RN.

Reitera a indicação 056/2025 que solicita a continuidade da pavimentação da estrada vicinal que liga a Rua Nova (Manimbu) a comunidade da Malhada.

Criação do Programa Municipal “Água nas Escolas”, destinado a garantir o fornecimento regular e seguro de água potável nas unidades de ensino da rede pública municipal.

Solicito ao Poder Executivo
Municipal a implantação de um Busto em
Homenagem ao Barão de Mipibu, no
Município de São José de Mipibu/ RN

Indica a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Dois Irmãos.

Indica a reforma do Campo de Futebol da Comunidade de Laranjeiras dos Cosmes, incluindo a melhoria dos vestiários, arquibancadas, gramado e
iluminação.

Indica a instalação de iluminação pública no calçadão localizado na Avenida Moizaniel de Carvalho, em frente ao Residencial Mipibu, bem como a manutenção dos parquinhos existentes, a construção de um novo parquinho infantil e a instalação de bancos.

Continuação do calçamento das ruas de Sitio Caieiras.

Calçamento das ruas de Bela Vista e Boa Vista, na comunidade de Laranjeiras do Abdias.

Que a Secretaria de Educação junto com o Poder Executivo forneça cursos de noção básicos em primeiros socorros para os monitores da rede das escolas municipais deste município.

Reforma do vestuário no campo de Laranjeiras do Abdias, bem como a implantação de grama natural com sistema de irrigação.

Que seja feito a limpeza e capinação com pintura de meios fios e retirada de entulhos da Rua André Avelino Dantas no centro deste município.