Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.113/2016 e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
| 2 |
Reitero ao poder público
Municipal criar um programa social para resolver as ligações do saneamento Básico. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
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| 3 |
Reitero Solicitação de informações sobre o funcionamento do novo cemitério em relação aos critérios de uso dos Jazigos. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
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| 4 |
Reitero ao poder público municipal
que inclua a comunidade de Areia Branca nos Programas Sociais das Casas Populares. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
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| 5 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Realização de revisão e reordenamento do eleitorado do Povoado do Pium e comunidades adjacentes - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Informações sobre elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
| 7 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a inclusão das comunidades do Distrito do Arenã e dos povoados do Jardim, Jacaracica, Retiro o Laranjeira dos Cosmes no atendimento do Programa Leite Potiguar - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
| 8 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Solicito a instalação de poste com braços de luz e lâmpadas e a pavimentação asfáltica da estrada do Padre com é conhecida popularmente. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
| 9 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Reitero o Requerimento N°071/2025 que solicita informações sobre quando será o término, inaugurado e começara a funcionar devidamente a Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem) neste município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
| 10 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eletice Augusta de Lima. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
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| 11 |
Reitero a Indicação nº 090/2025, solicitando a pavimentação da rua de acesso à Capela de Nossa Senhora das Vitórias, localizada no Alto da Mina, bem como da Rua Bosque das Laranjeiras, no Distrito de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
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| 12 |
Indica a construção da arquibancada e do vestiário da Quadra Poliesportiva de Laranjeiras dos Cosmes, bem como a disponibilização de uma tabela de basquete e de postes para instalação de rede de vôlei. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
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| 13 |
Indica a construção de uma praça com Academia da Terceira Idade (ATI) e parque infantil na Comunidade do Quebra Fuzil. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
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| 14 |
Indica a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Conjunto COHAB e adjacências. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
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| 15 |
Solicito o calçamento das Ruas do Conjunto Ernesto da Rocha (Conjunto da Vela), em Laranjeiras dos Abdias - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
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| 16 |
Reiterando requerimento 06/2025 Solicito a construção de um complexo de lazer contendo área coberta para eventos, quadra esportiva, praça e parquinho na comunidade de Ribeiro. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
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| 17 |
Reitera a Indicação nº 130/2025, que solicita a construção de vestiário com arquibancada no campo da comunidade do Ribeiro, incluindo a construção do muro do campo, drenagem e a instalação de mais um poste para melhoria da iluminação. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
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| 18 |
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de reformas, manutenções estruturais e higienização das caixas d’água em escolas da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
| 19 |
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de uma praça de lazer no Conjunto Dois Irmãos, equipada com academia da terceira idade, parque infantil, bancos, arborização e demais estruturas voltadas ao convívio social e ao bem estar da população. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
| 20 |
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Que seja feito a limpeza e capinação das Ruas e vielas, pintura e manutenção da praça e retirada de entulhos, na Comunidade de Laranjeiras dos Cosmes. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
| 21 |
Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Construção de um anexo para a Comunidade de Boa Vista, em Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
| 22 |
Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Construção de anexo/comunitário para a Comunidade da Malhada. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/02/2026. |
| 23 |
Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Construção de uma parada de ônibus para a Comunidade de Curral Novo. - |
Matéria lida Matéria lida em 19/02/2026. |