1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: José Figueiredo - Prefeito
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Altera a Lei nº 1.113/2016 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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2 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 32
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Reitero ao poder público
Municipal criar um programa social para
resolver as ligações do saneamento Básico.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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3 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 33
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Reitero Solicitação de informações sobre o funcionamento do novo cemitério em relação aos critérios de uso dos Jazigos.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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4 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 34
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Reitero ao poder público municipal
que inclua a comunidade de Areia Branca nos
Programas Sociais das Casas Populares.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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5 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 35
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Realização de revisão e reordenamento do eleitorado do Povoado do Pium e comunidades adjacentes
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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6 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 36
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Informações sobre elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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7 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 37
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Viabilizar a inclusão das comunidades do Distrito do Arenã e dos povoados do Jardim, Jacaracica, Retiro o Laranjeira dos Cosmes no atendimento do Programa Leite Potiguar
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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8 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 42
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Solicito a instalação de poste com braços de luz e lâmpadas e a pavimentação asfáltica da estrada do Padre com é conhecida popularmente.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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9 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 45
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Reitero o Requerimento N°071/2025 que solicita informações sobre quando será o término, inaugurado e começara a funcionar devidamente a Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem) neste município.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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10 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Ver. Carla Simone
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eletice Augusta de Lima.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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11 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
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Reitero a Indicação nº 090/2025, solicitando a pavimentação da rua de acesso à Capela de Nossa Senhora das Vitórias, localizada no Alto da Mina, bem como da Rua Bosque das Laranjeiras, no Distrito de Laranjeiras do Abdias.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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12 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 28
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Indica a construção da arquibancada e do vestiário da Quadra Poliesportiva de Laranjeiras dos Cosmes, bem como a disponibilização de uma tabela de basquete e de postes para instalação de rede de vôlei.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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13 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 29
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Indica a construção de uma praça com Academia da Terceira Idade (ATI) e parque infantil na Comunidade do Quebra Fuzil.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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14 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 30
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Indica a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Conjunto COHAB e adjacências.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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15 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 31
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Solicito o calçamento das Ruas do Conjunto Ernesto da Rocha (Conjunto da Vela), em Laranjeiras dos Abdias
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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16 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 38
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Reiterando requerimento 06/2025 Solicito a construção de um complexo de lazer contendo área coberta para eventos, quadra esportiva, praça e parquinho na comunidade de Ribeiro.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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17 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 39
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Reitera a Indicação nº 130/2025, que solicita a construção de vestiário com arquibancada no campo da comunidade do Ribeiro, incluindo a construção do muro do campo, drenagem e a instalação de mais um poste para melhoria da iluminação.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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18 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 40
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Indica a realização de reformas, manutenções estruturais e higienização das caixas d’água em escolas da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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19 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 41
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Indica a construção de uma praça de lazer no Conjunto Dois Irmãos, equipada com academia da terceira idade, parque infantil, bancos, arborização e demais estruturas voltadas ao convívio social e ao bem estar da população.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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20 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 43
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Que seja feito a limpeza e capinação das Ruas e vielas, pintura e manutenção da praça e retirada de entulhos, na Comunidade de Laranjeiras dos Cosmes.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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21 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 44
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Construção de um anexo para a Comunidade de Boa Vista, em Laranjeiras do Abdias.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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22 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 46
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Construção de anexo/comunitário para a Comunidade da Malhada.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 19/02/2026.
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23 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Número de Protocolo: 47
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Construção de uma parada de ônibus para a Comunidade de Curral Novo.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida em 19/02/2026.
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