Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 017/2012 na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Parágrafo único do art. 43 da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu, para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Márcio Freire
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã
Mipibuense à Dra. Dayse Oliveira Neves. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 5 |
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Realização de estudo técnico para implantação de estrutura coberta com banheiros e bebedouros destinados aos permissionários do transporte alternativo, preferencialmente na Rua Sete de Setembro, ou em outro local apropriado que atenda às necessidades da categoria e da população. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 6 |
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo e adoção de estratégias para aprimorar o sistema de distribuição de fichas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), assegurando transparência e equidade no acesso aos atendimentos médicos e odontológicos. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 7 |
Registro votos de aplausos ao Grupo do Boi de Reis Estrela Dalva da Comunidade do Manimbu e seus Coordenadores Márcio Matias Gosmes (Mestre Marcinho), José Carlos e Ronaldo de Oliveira. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
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| 8 |
Moção nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEG
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Vicente da Silva. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 9 |
Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: 749
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicito a continuidade da Iluminação Pública na Rua 15 de Novembro, nas proximidades do Pátio de Vaquejada, no Município de São José de Mipibu. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 10 |
Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: 751
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a instalação de placa de identificação na fachada do CMEI Pedro Vitorino, localizado no Distrito de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 11 |
Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Rose Lima
Protocolo: 752
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a instalação de corrimão na rampa frontal de acesso ao (CMEI) Pedro Vitorino, localizado no Distrito de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 12 |
Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 753
Turno: Primeiro
Texto original
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Extensão de iluminação pública na
Avenida Castelo Branco, no loteamento Cidade Bela, neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 13 |
Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 754
Turno: Primeiro
Texto original
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Instalação e reforço da iluminação pública no Loteamento Bosque das Colinas, neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 14 |
Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 755
Turno: Primeiro
Texto original
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Extensão de rede elétrica
entre comunidade do Jardim e Japecanga, localizada na estrada de Japecanga, neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 15 |
Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 757
Turno: Primeiro
Texto original
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Construção de uma quadra poliesportiva e de uma arena de futevôlei na Escola Municipal Professora Cloris Trigueiro Peixoto, localizada no bairro Pau-Brasil. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 16 |
Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 758
Turno: Primeiro
Texto original
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Instalação de lixeiras para coleta seletiva de resíduos na praça localizada no bairro Pau-Brasil, nas proximidades da Escola Municipal Professora Cloris Trigueiro e da UBS. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 17 |
Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 759
Turno: Primeiro
Texto original
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Restauração da caixa d'água de Sítio Buraco. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 18 |
Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 760
Turno: Primeiro
Texto original
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Instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua das Pitangas, no bairro Pau Brasil, em São José de Mipibu/RN, em frente ao Mercadinho Limpox. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 19 |
Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 761
Turno: Primeiro
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que adotem medidas para melhoria do abastecimento de água nas escolas da rede municipal. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 20 |
Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: 763
Turno: Primeiro
Texto original
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Limpeza da rua dos Girassóis e Rua Flor das Orquídeas, no bairro do Quebra Fuzil. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |
| 21 |
Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Gustavo Roque
Protocolo: 764
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclusão de um campeonato/torneio municipal de jiu-jitsu, no calendário de competições municipais para o ano de 2026. - |
Matéria lida Lida na sessão em 21/10/2025. |