SAPL - Câmara Municipal de São José de Mipibu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 21/10/2025 - 10:00

Encerramento: 21/10/2025 - 11:35

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=VrFUXL1GxRQ

Mesa Diretora

Presidente: Ver. Verônica Senra / PODE

Primeiro-Secretário: Ver. Jean Nerino / PL

Segundo-Secretário: Ver. Rose Lima / PODE

Lista de Presença na Sessão

Ver. Carla Simone / PSD

Ver. Duce Rodrigues / PSD

Ver. Edilson Tapera / SD

Ver. Felipe Moura / PSD

Ver. Gustavo Roque / SD

Ver. Jean Nerino / PL

Ver. Kerinho / MDB

Ver. Márcio Freire / PL

Ver. Rose Lima / PODE

Ver. Verônica Senra / PODE

Ver. Washington Cardoso / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ver. Alberto Villar	Ausência por Motivo de Força Maior	Sessão
Ver. Daniel Ferreira	Ausência por Motivo de Força Maior	Sessão

Correspondências

AVS Nº 016/2025 - Avulso
Data: 15/10/2025 - Assunto: Ofício nº 090/2025 - GP/SJM - Encaminhando para análise e votação desta Casa Legislativa, os Projetos de Lei Complementar que "Altera a redação do Parágrafo único do art. 43 da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências" e "Altera a Lei Complementar nº 017/2012 na forma que indica e dá outras providências."

AVS Nº 017/2025 - Avulso
Data: 22/10/2025 - Assunto: Ofício nº 84/2025 - GP/SJM - Encaminhando para esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu, para o exercício financeiro de 2026.

Expedientes

Abertura de Sessão: A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos.
Leitura da Bíblia: A Presidente convidou a vereadora Carla Simone Gomes de Lima para fazer a leitura da Bíblia (Salmo: 134).
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou a Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por unanimidade.
Breves Comunicações: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 062/2025 que “Dispõe sobre a Criação do Projeto Esporte Paraolímpico nas Escolas”, de autoria do vereador Daniel Ferreira Caldas; Projeto de Lei nº 063/2025 que “Dispõe sobre a regulamentação das cavalgadas no Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências”, de autoria do vereador Edilson França; Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025 que “Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A SRA. ALANA BEZERRA NASCIMENTO PEREIRA E AO SR. JOÃO PAULO FRANCISO PEREIRA”; Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 que “Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A SRA. FRANCISCA DAVI DE OLIVEIRA ARAUJO”; Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025 que “Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE A SRA. LUCIENE MARIA DA SILVA SANTOS”, ambos de autoria do vereador Kericlis Alves Ribeiro, para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Cidadania e, em seguida, para as demais comissões.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Autor: José Figueiredo - Prefeito	Altera a Lei Complementar nº 017/2012 na forma que indica e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 Autor: José Figueiredo - Prefeito	Altera a redação do Parágrafo único do art. 43 da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
3 - Projeto de Lei nº 65 de 2025 Autor: José Figueiredo - Prefeito	Estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu, para o exercício financeiro de 2026.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Autor: Ver. Márcio Freire Número de Protocolo: 756	Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Mipibuense à Dra. Dayse Oliveira Neves.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
5 - Requerimento nº 108 de 2025 Autor: Ver. Edilson Tapera Número de Protocolo: 750	Realização de estudo técnico para implantação de estrutura coberta com banheiros e bebedouros destinados aos permissionários do transporte alternativo, preferencialmente na Rua Sete de Setembro, ou em outro local apropriado que atenda às necessidades da categoria e da população.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
6 - Requerimento nº 109 de 2025 Autor: Ver. Felipe Moura Número de Protocolo: 762	Requer à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo e adoção de estratégias para aprimorar o sistema de distribuição de fichas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), assegurando transparência e equidade no acesso aos atendimentos médicos e odontológicos.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
7 - Moção nº 65 de 2025 Autores: Ver. Daniel Ferreira, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Felipe Moura, Ver. Kerinho, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra, Ver. Washington Cardoso Número de Protocolo: 765	Registro votos de aplausos ao Grupo do Boi de Reis Estrela Dalva da Comunidade do Manimbu e seus Coordenadores Márcio Matias Gosmes (Mestre Marcinho), José Carlos e Ronaldo de Oliveira.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
8 - Moção nº 66 de 2025 Autores: Secretaria Legislativa - SECLEG, Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Duce Rodrigues, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra, Ver. Washington Cardoso	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Vicente da Silva.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
9 - Indicação nº 536 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ver. Rose Lima Número de Protocolo: 749	Solicito a continuidade da Iluminação Pública na Rua 15 de Novembro, nas proximidades do Pátio de Vaquejada, no Município de São José de Mipibu.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
10 - Indicação nº 537 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ver. Rose Lima Número de Protocolo: 751	Solicito ao Poder Executivo a instalação de placa de identificação na fachada do CMEI Pedro Vitorino, localizado no Distrito de Laranjeiras do Abdias.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
11 - Indicação nº 538 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ver. Rose Lima Número de Protocolo: 752	Solicito ao Poder Executivo a instalação de corrimão na rampa frontal de acesso ao (CMEI) Pedro Vitorino, localizado no Distrito de Laranjeiras do Abdias.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
12 - Indicação nº 539 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ver. Washington Cardoso Número de Protocolo: 753	Extensão de iluminação pública na Avenida Castelo Branco, no loteamento Cidade Bela, neste Município.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
13 - Indicação nº 540 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ver. Washington Cardoso Número de Protocolo: 754	Instalação e reforço da iluminação pública no Loteamento Bosque das Colinas, neste Município.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
14 - Indicação nº 541 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ver. Washington Cardoso Número de Protocolo: 755	Extensão de rede elétrica entre comunidade do Jardim e Japecanga, localizada na estrada de Japecanga, neste Município.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
15 - Indicação nº 542 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ver. Edilson Tapera Número de Protocolo: 757	Construção de uma quadra poliesportiva e de uma arena de futevôlei na Escola Municipal Professora Cloris Trigueiro Peixoto, localizada no bairro Pau-Brasil.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
16 - Indicação nº 543 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ver. Edilson Tapera Número de Protocolo: 758	Instalação de lixeiras para coleta seletiva de resíduos na praça localizada no bairro Pau-Brasil, nas proximidades da Escola Municipal Professora Cloris Trigueiro e da UBS.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
17 - Indicação nº 544 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ver. Duce Rodrigues Número de Protocolo: 759	Restauração da caixa d'água de Sítio Buraco.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
18 - Indicação nº 545 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ver. Edilson Tapera Número de Protocolo: 760	Instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua das Pitangas, no bairro Pau Brasil, em São José de Mipibu/RN, em frente ao Mercadinho Limpox.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
19 - Indicação nº 546 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ver. Felipe Moura Número de Protocolo: 761	Indica à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que adotem medidas para melhoria do abastecimento de água nas escolas da rede municipal.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
20 - Indicação nº 547 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ver. Duce Rodrigues Número de Protocolo: 763	Limpeza da rua dos Girassóis e Rua Flor das Orquídeas, no bairro do Quebra Fuzil.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.
21 - Indicação nº 548 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ver. Gustavo Roque Número de Protocolo: 764	Inclusão de um campeonato/torneio municipal de jiu-jitsu, no calendário de competições municipais para o ano de 2026.	Matéria lida Obs.: Lida na sessão em 21/10/2025.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ver. Washington Cardoso

2 - Ver. Edilson Tapera

Lista de Presença na Ordem do Dia