Correspondências (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 2
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
|---|---|---|---|
| Recebida | 15/10/2025 - | AVS Nº 016/2025 - Avulso |
Ofício nº 090/2025 - GP/SJM - Encaminhando para análise e votação desta Casa Legislativa, os Projetos de Lei Complementar que "Altera a redação do Parágrafo único do art. 43 da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências" e "Altera a Lei Complementar nº 017/2012 na forma que indica e dá outras providências."
|
| Recebida | 22/10/2025 - | AVS Nº 017/2025 - Avulso |
Ofício nº 84/2025 - GP/SJM - Encaminhando para esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu, para o exercício financeiro de 2026.
|