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IND 104/2024 - Indicação
Ementa: Solicito a conclusão do calçamento com drenagem da Rua Professora Selina Gomes na comunidade do Mendes.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Ver. Jean Nerino
Texto Original
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IND 105/2024 - Indicação
Ementa: Aquisição de um terreno para construção de uma quadra de areia de futevôlei e uma praça no povoado Jardim.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
Texto Original
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IND 106/2024 - Indicação
Ementa: Aquisição de um triturador de galhos
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
Texto Original
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IND 107/2024 - Indicação
Ementa: Solicito a reforma da unidade básica de saúde da comunidade de Japecanga
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Ver. Carla Simone
Texto Original
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IND 108/2024 - Indicação
Ementa: Requer a ampliação do serviço de asfalto na comunidade do bairro novo, especialmente, nas ruas José Isaias, João Hélio, Monsenhor Antônio Barros e Rua 26 de julho
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
CABOQUINHO
Texto Original
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IND 114/2024 - Indicação
Ementa: Revitalização da área pública da Lagoa de Jacaracica, com limpeza e podas, e estudos para construção de banheiros, espaço para parque infantil e quiosques.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
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IND 115/2024 - Indicação
Ementa: Sugiro a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu e ao Setor de Iluminação Pública, um Projeto de Instalação de novos Postes e Luminárias em Led, para a ladeira que dá acesso 20 Loteamento Bosque das Colinas/Taborda, neste Município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Ver. Jean Nerino
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IND 116/2024 - Indicação
Ementa: Solicito a restauração. pintura e decoração natalina para as Praças do Mendes e Japecanga
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Ver. Carla Simone
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IND 117/2024 - Indicação
Ementa: Sugiro ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, que veja a possibilidade de inserir na programação de Projetos, a Criação de um Centro Terapêutico Especializado, para atender às Crianças com Transtornos do Espectro Autista, para que possa realizar as terapias no próprio município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Ver. Jean Nerino
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IND 121/2024 - Indicação
Ementa: Elaboração do Código de Posturas e Obras do Município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
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IND 122/2024 - Indicação
Ementa: Reitero a indicação de N° 150/2023 que Solicita com urgência pintura a do revitalização de CRAS da Comunidade de Sitio Caeiras.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
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IND 123/2024 - Indicação
Ementa: Solicito com urgência a revitalização de pintura do CRAS da Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
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IND 124/2024 - Indicação
Ementa: Solicito que todas as praças deste município sejam decoradas para o natal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
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IND 125/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao prefeito municipal, ao secretário de obras e ao secretário municipal de esporte e lazer, que vejam a possibilidade de fazer a cobertura da quadra de esporte do CMEI iraci santana - bosque das colinas, neste município
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Ver. Jean Nerino
Texto Original
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IND 126/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica do trecho de carroçável, com cerca de 5,5 km, da avenida Senador João Câmara que segue do bairro do pau brasil, até o posto da PRF, na RN 316 com construção de ciclovia no canteiro central.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
Texto Original
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IND 127/2024 - Indicação
Ementa: Calçamento das travessas da rua do riacho: José Emídio, Nova esperança, Joaquim Gomes e Zé Dias, localizadas no distrito do arenã.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
Texto Original
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IND 128/2024 - Indicação
Ementa: Perfuração e instalação de um poço tubular no loteamento vale verde parnamirim, em passagem dos cavalos.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
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IND 129/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao secretário municipal de saúde a instalação de emulti - unidade multidisciplinar na comunidade do bosque das colinas como polo para atender as comunidades circunvizinhas
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
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MO 1/2024 - Moção
Ementa: "Registra votos de Congratulações e Aplausos a artesã, Maria do Carmo Porfirio da Costa, selecionada como Mestre Artesão Profissional do Rio Grande do Norte."
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
Resultado: Matéria lida
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MO 2/2024 - Moção
Ementa: Congratula-se com toda a Diretoria, funcionários e voluntários do Abrigo Anízia Pessoa, notadamente pela passagem do seu 43º (quadragésimo terceiro) ano de sua fundação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MO 3/2024 - Moção
Ementa: "MOÇÃO de PESAR, em honra, o recentemente falecido Senhor WELINGTON TOMÉ RIBEIRO, ocorrido em 18 de fevereiro de 2024."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ver. Jean Nerino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 4/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO de PESAR, em honra, o recentemente falecido Senhor NEWTON MEDEIROS DANTAS, ocorrido em 18 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ver. Carla Simone
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 5/2024 - Moção
Ementa: Congratula-se com toda a Diretoria, funcionários e voluntários do Instituto Pio XII.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 6/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Sr. Antônio Francisco de Souza, falecido em 02 de março de 2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Ver. Verônica Senra
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 7/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Sr. Edson Barbosa da Silva.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
CABOQUINHO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 8/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de João Barbosa da Silva, mais conhecido por "João da farmácia".
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
JUNIOR DE KERINHO
Ver. Jean Nerino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 9/2024 - Moção
Ementa: Registra votos de Aplausos ao atleta de jiu-jitsu Lucas Noberto da Silva Souza pela conquista do "3º lugar na categoria Pena 8 a 9 anos do campeonato Sul-Americano CBJJ Rio de Janeiro 2024".
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
CABOQUINHO
JUNIOR DE KERINHO
Ver. Carla Simone
Ver. Duce Rodrigues
Ver. Jean Nerino
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MO 10/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família da Sra. Maria Célia de Souza Santos, falecida em 12 de março de 2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
JUNIOR DE KERINHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MO 11/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Sr. Jean Fernandes do Nascimento, mais conhecido como Jean de Deca de Calazans, falecido em 22 de março de 2024.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
CRISÓSTOMO
JUNIOR DE KERINHO
KÉLIA SERAFIM
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MO 12/2024 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Sr. Cícero Balvino Sobrinho, falecido em 25 de março de 2024.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
CRISÓSTOMO
Ver. Daniel Ferreira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Complementar n° 008/2010 na forma que indica e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme
disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o § 4° do artigo 22, da Lei Complementar n° 073/2022 e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Cria o piso salarial para os cargos públicos de provimento efetivo, na estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de São José de Mipibu /RN, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Ver. Carla Simone
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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