Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Complementar n° 008/2010 na forma que indica e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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“Disciplina e regulamenta a emissão de carteiras de estudantes no âmbito do município de dá outras providências” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação de um Centro de Referência de Oncologia no município de São José de Mipibu.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento de nº 079/2023 que solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Curral Novo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a pavimentação da rua Bosque das Laranjeiras, em Laranjeiras do Abdias, conforme anexo - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento nº 018/2023 que solicita a ampliação do Cemitério Público do Distrito do Laranjeiras do Abdias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Serviço de tapa buracos das rodovias estaduais que cortam o município de São José de Mipibu - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: JUNIOR DE KERINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento 184/2021 que solicita ao Prefeito Municipal a limpeza e terraplanagem das ruas de Areia Branca. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: JUNIOR DE KERINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera o requerimento 251/2021 que solicita ao Prefeito Municipal viabilidade de um complexo esportivo na comunidade de Areia Branca. - - |
Aprovado por unanimidade |