Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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"Altera o § 4° do artigo 22, da Lei Complementar n° 073/2022 e dá outras providências." - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o dia municipal da pessoa com deficiência - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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"Institui o Programa "Maria da Penha vai à Escola" - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: KÉLIA SERAFIM
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância do município de São José de Mipibu/RN." - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo da lei 1.113/2016 e dá outras providências - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |
| 6 |
Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Serviço de reforma da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, com colocação de uma subestação de energia para melhoria do déficit de carga energética. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |
| 7 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a presença da guarda Municipal em todas as sessões e eventos desta casa e que sejam remunerados com diárias operacionais e que o comando de escala para essas diárias sejam em consenso entre os próprios guardas. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |
| 8 |
Solicito a reforma da Praça Titanic na Rua Pedro Gomes no centro deste município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |
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| 9 |
Requerimento nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito o calçamento com drenagem e a retirada dos postes B10 921, B10 922 N01 099 da Rua Manoel Vieira na comunidade do Mendes. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |
| 10 |
Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a manutenção e/ou substituição das lâmpadas queimadas no Distrito de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |
| 11 |
Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitero o requerimento de N° 101/2022 que Solicita a construção de uma quadra de esportes na comunidade da Boa Vista. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |
| 12 |
Moção de Pesar à família da Sra. Maria Célia de Souza Santos, falecida em 12 de março de 2024. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |
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| 13 |
Moção de Pesar à família do Sr. Jean Fernandes do Nascimento, mais conhecido como Jean de Deca de Calazans, falecido em 22 de março de 2024. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |
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| 14 |
Reitera Indicação nº 173/2021, 056/2022 e 132/2023 que sugerem o "Calçamento da Rua Samuel Antônio da Silva (trecho carroçável entre o Loteamento Cidade Bela ao povoado de Pium), zona rural do município". - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |
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| 15 |
Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito que o comandante da Guarda Municipal seja um guarda municipal em exercicio neste municipio. - |
Matéria lida Lida na sessão em 19/03/2024. |