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IND 128/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma área coberta na UBS Manoel da Rocha, na comunidade de Laranjeiras do Abdias.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 050/2026 e nº 051/2026, respectivamente.
Texto Original
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IND 129/2026 - Indicação
Ementa: Solicito a reforma (restauração) da Caixa d'água da comunidade do Sítio Buraco em São José de Mipibu.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 050/2026 e nº 051/2026, respectivamente.
Texto Original
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IND 130/2026 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de um triturador de galhos rebocável para uso compartilhado entre as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:34:29
Autor:
Ver. Felipe Moura
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal, Secretaria de Obras e à Secretaria de Meio Ambiente, por meio dos Ofícios nº 050/2026, nº 051/2026 e nº 058/2026, respectivamente.
Texto Original
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IND 131/2026 - Indicação
Ementa: Reitero Construção de uma quadra de esporte na comunidade de Areia Branca.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 17:45:05
Autor:
Ver. Kerinho
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 29 de 2025
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Ver. Kerinho
Texto Original
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IND 132/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de quadra de areia e implantação de caminhódromo na comunidade de Areia Branca.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 17:55:27
Autor:
Ver. Felipe Moura
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 133/2026 - Indicação
Ementa: Indico a implantação de placas de identificação nas ruas das comunidades de Ribeiro, Manimbu, Malhada, Curral Novo, Caeiras, Sítio Buraco, Boa vista e no Distrito de Laranjeiras do Abdias, localizadas na região sul do Município.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 18:23:27
Autor:
Ver. Rose Lima
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 134/2026 - Indicação
Ementa: Reitero a indicação 162/2025 de serviço de poda e limpeza às margens da RN 317, iniciando na comunidade de Ribeiro até o Distrito de Laranjeiras do Abdias.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 18:29:37
Autor:
Ver. Rose Lima
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 135/2026 - Indicação
Ementa: Indica a revitalização de todas as paradas de ônibus da região Sul do Município, e a implantação de novas paradas de ônibus na comunidade de Ribeiro.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 18:40:20
Autor:
Ver. Rose Lima
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 136/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Secretária Municipal de Saúde, ao Secretario Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a criação de um Parque Sensorial inclusivo, voltado especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como para toda a comunidade.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 18:53:31
Autor:
Ver. Jean Nerino
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 137/2026 - Indicação
Ementa: Coleta de lixo e instalação de um ponto de coleta na rua 1º de maio
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 19:00:22
Autor:
Ver. Gustavo Roque
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 138/2026 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação com instalação de iluminação pública na Rua do Sítio Pedra Preta, rua que liga a comunidade do Mundo Novo de baixo a Laranjeiras do Abdias.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 19:08:50
Autor:
Ver. Gustavo Roque
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 139/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação do Projeto Casa Azul no Município de São José de Mipibu, destinado ao atendimento terapêutico especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 20:11:41
Autor:
Ver. Márcio Freire
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 140/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma praça, com quiosque e academia ao ar livre no largo da igreja Sagrado Coração de jesus em Laranjeiras do Abdias.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 20:37:41
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 141/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Implantação de um grupo de idosos na Comunidade de Manimbu
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 20:39:45
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 142/2026 - Indicação
Ementa: Indica que na apresentação da Paixão de Cristo neste Município tenha interprete de libras na transmissão deste ano de 2026 e que seja feito um espaço especifico para pessoas com PCD e PNE.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 20:43:07
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 143/2026 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de viaturas para a Guarda Municipal, visando o fortalecimento das ações de segurança pública no município.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 12:26:36
Autor:
Ver. Edilson Tapera
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 144/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação e expansão de ciclofaixas nas vias marginais da BR-101 e em avenidas do centro do município, com bicicletários em pontos estratégicos, garantindo mobilidade urbana sustentável e segura.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
29/03/2026 -
Horário: 12:34:18
Autor:
Ver. Edilson Tapera
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 145/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de um mutirão de entrega de medicamentos na Farmácia Básica Municipal de São José de Mipibu.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 4:35:29
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 146/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a implementação e estruturação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i) no município de São José de Mipibu.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 4:42:21
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 147/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a instalação e recuperação de redutores de velocidade (lombadas) em diversas ruas do Bairro Novo, no município de São José de Mipibu.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 8:50:42
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 148/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a implantação de uma Academia da Melhor Idade na Vila/Conjunto, localizada na comunidade de Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:01:01
Autor:
Ver. Carla Simone
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 149/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a construção de uma praça com uma Academia da Melhor Idade na comunidade do Baixio, em Japecanga, no município de São José de Mipibu/RN.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 9:19:40
Autor:
Ver. Carla Simone
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 150/2026 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos visando à proibição da circulação de veículos pesados na região central do Município
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 8:46:10
Autor:
Ver. Verônica Senra
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 151/2026 - Indicação
Ementa: Sugiro a instalação de uma faixa de pedestre em frente a Ari Moto Peças na Av. Pedro Ferreira e a reativação da faixa de pedestre localizada entre as empresas MC Acessórios e Papel e Papel, na Rua Jaime Sales.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:07:47
Autor:
Ver. Gustavo Roque
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 152/2026 - Indicação
Ementa: Indico a construção de uma praça pública no Jardim dos Ipês, entre a Capela Nossa Senhora de Fátima e o Posto da CAERN, com piso intertravado, banheiro masculino e feminino, bancos, aproveitando parte da arborização existente e espaço adequado para acomodar a feita livre da região.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 9:39:00
Autor:
Ver. Verônica Senra
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 153/2026 - Indicação
Ementa: Sugiro a confecção das placas de identificação das ruas do Centro do Povoado de Taborda para imediata instalação.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:08:25
Autor:
Ver. Verônica Senra
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 154/2026 - Indicação
Ementa: Sugiro a extensão de rede e colocação de 5 luminárias completas na Rua Nossa Senhora Aparecida, povoado do Jardim.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:25:30
Autor:
Ver. Verônica Senra
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 155/2026 - Indicação
Ementa: Indico com urgência a implantação de uma passagem elevada em frente ao Centro de Educação Rural Professora Maria José de Melo – CERU e o Centro
Escolar de Educação Infantil Pedro Vitorino de Melo – CMEI na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:08:18
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 156/2026 - Indicação
Ementa: Indico a implantação de uma parada/ponto de apoio, para os loteiros e motoristas, ao lado da marrom glacê no centro de São Jose de Mipibu.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:26:21
Autor:
Ver. Duce Rodrigues
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 157/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um poço tubular na comunidade Cidade Bela.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:17:09
Autor:
Ver. Felipe Moura
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 158/2026 - Indicação
Ementa: Indica a continuação do calçamento da Rua Canaã, nas proximidades do antigo matadouro.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:19:27
Autor:
Ver. Felipe Moura
Localização Atual: Redação de Ofícios - REDOF
Status: Matéria encaminhada ao setor de ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 159/2026 - Indicação
Ementa: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de extensão de rede de iluminação pública na Estrada de Jacaracica, neste Municipio..
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 9:06:49
Autor:
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIADM
Status: Aguardando leitura na próxima sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 160/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de ações voltadas ao acesso da população de baixa renda a programas de fornecimento de gás de cozinha.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 9:19:31
Autor:
Ver. Edilson Tapera
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIADM
Status: Aguardando leitura na próxima sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 161/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de limpeza urbana no bairro Quebra Fuzil, com capinação, pintura dos meios-fios e retirada de entulhos.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 11:07:47
Autor:
Ver. Edilson Tapera
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DIADM
Status: Aguardando leitura na próxima sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
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MO 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eletice Augusta de Lima.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ver. Carla Simone
Localização Atual: Gab. Ver. Carla Simone - GVSIMONE
Status: Entregue ao vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 2/2026 - Moção
Ementa: Registra votos de Congratulações ao Reverendíssimo Monsenhor José Lenílson de Morais, Pároco deste Município, pela sua nomeação como Monsenhor e designação para a missão de Vigário Episcopal no âmbito da Arquidiocese.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ver. Verônica Senra
Localização Atual: Ver. Verônica Senra
Status: Entregue ao vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 3/2026 - Moção
Ementa: Registra votos de Congratulações à Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, localizada na comunidade de Taborda, pela conquista do 1º lugar em leitura entre todas as escolas do município, conforme dados divulgados pelo Simais Alfa - CAEd 2025 – SME/SJM
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
28/02/2026 -
Horário: 9:13:37
Autor:
Ver. Verônica Senra
Localização Atual: Gab. Ver. Verônica Senra - GVVERONICA
Status: Entregue ao vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 4/2026 - Moção
Ementa: Registra Moção de Aplausos ao atleta Francisco de Assis de Oliveira Júnior de São José de Mipibu-RN pela conquista da medalha de Ouro, na categoria PCD, na corrida denominada 13º encontro dos amigos, realizado dia 28/02/2026 na cidade de Baia Formosa-RN.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:44:31
Autor:
Ver. Gustavo Roque
Localização Atual: Gab. Ver. Gustavo Roque - GVGUSTAVO
Status: Entregue ao vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOÃO LUIZ DA ROCHA, falecido em 12 de março de 2026.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 8:50:42
Autor:
Ver. Daniel Ferreira
Localização Atual: Gab. Ver. Daniel Ferreira - GVDANIEL
Status: Entregue ao vereador
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MO 6/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO HONÓRIO BARBALHO, falecido em 12 de março de 2026, aos 93 anos.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Ver. Verônica Senra
Ver. Alberto Villar
Ver. Carla Simone
Ver. Daniel Ferreira
Ver. Duce Rodrigues
Ver. Edilson Tapera
Ver. Felipe Moura
Ver. Gustavo Roque
Ver. Jean Nerino
Ver. Kerinho
Ver. Márcio Freire
Ver. Rose Lima
Ver. Washington Cardoso
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Entregue aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e modificação da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 096, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São José de Mipibu e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu - PMSJM
Status: Recebido pela secretaria de destino
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS - dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de São José de Mipibu e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
José Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COMI
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PELO 1/2026 - Projeto de Emenda à Lei Ôrgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica Municipal para dar
nova redação aos arts. 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 44, 46, 53, 57, 63, 64, 69, 75, 87, 88, 91, 93,
94, 95, 96, 97, 101, 103, 115, 147, 152, 154, 159,
165 e acrescentar o art. 112-A.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Ver. Alberto Villar
Ver. Edilson Tapera
Ver. Jean Nerino
Ver. Rose Lima
Ver. Verônica Senra
Localização Atual: Comissões - COMI
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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