Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol do Ribeiro para “Campo de Futebol Maria de Lourdes da Silva”, no Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências.

Dispõe a obrigatoriedade de treinamento em Manobra de Heimlich para profissionais das instituições de ensino públicas e privadas do Município de São José de Mipibu/RN, visando a segurança e proteção dos alunos.

Reitero ao chefe do escritório da CAERN de São José de Mipibu, explicação sobre o funcionamento do abastecimento d’água da comunidade de Areia Branca.

Reitero calendário cultural e eventos para o corrente ano no nosso município.

Reitero Solicitação a secretaria de cultura que crie a escola de música permanente.

Informações acerca do funcionamento da Sala Lilás neste município.

Desarquivamento do Projeto de Lei nº 72/2025.

Implementação do Projeto “Mulheres que Inspiram”, voltado ao reconhecimento de mães atípicas, mulheres de Zona Rural e empreendedoras locais, em alusão ao mês da mulher.

Registra Moção de Aplausos ao atleta Francisco de Assis de Oliveira Júnior de São José de Mipibu-RN pela conquista da medalha de Ouro, na categoria PCD, na corrida denominada 13º encontro dos amigos, realizado dia 28/02/2026 na cidade de Baia Formosa-RN.

Indica a construção de uma praça de lazer no Residencial Mipibu, equipada com academia da terceira idade, parque infantil, bancos, arborização e demais estruturas voltadas ao convívio social e ao bem-estar da população.

Sugiro a construção de mais de 05 salas de aulas, 01 refeitório, para aproximadamente 150 alunos e 01 brinquedoteca, na Creche GLÓRIA MARIA DE ARAÚJO VILAR - Bosque das Colinas/Taborda.

Sugiro a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu e ao setor de iluminação pública, a reposição de toda iluminação pública, para a ladeira que dá acesso ao Loteamento Bosque das Colinas/Taborda, neste Município, conforme projeto em anexo.

Solicito ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura que vejam a possibilidade de fazer a arquibancada e a proteção lateral da Quadra de Esportes do CMEI Iraci Santana, o fechamento com telas de proteção - Bosque das Colinas, neste Município.

Solicita a construção de um parque infantil ao lado do campo de futebol de Areia Branca, e o fornecimento de mesa de futmesa.

Reapresenta a solicitação de construção de área coberta para práticas: esportiva, recreativa e pedagógica na Escola Municipal Jenuíno de Souza Menino, em Manimbu, e requer o aproveitamento dos demais espaços físicos para construção de novas salas.

Refaz a solicitação da indicação 524/2025 que propõe ao Poder Executivo Municipal a conclusão do recapeamento asfáltico da Rua Antônio de Souza, Rua Quinze de Novembro até as freiras. Como também, as ruas Bela Vista, Princesa Isabel e São Tomé, no Centro da cidade.

Implantação de sistema de tratamento da água proveniente dos poços que abastecem os povoados do município, inclusive mediante a instalação de sistema de cloração direta na saída do poço (linha de recalque), com dosador automático, além de monitoramento periódico da qualidade da água

Realizar reuniões explicativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com o objetivo de orientar a população acerca do funcionamento da Central de Transporte Sanitário, especialmente no que se refere aos procedimentos de agendamento, critérios de atendimento e canais oficiais de contato

Indica a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nas unidades escolares da rede municipal, visando a geração de energia solar, a redução de custos com eletricidade e a promoção de práticas sustentáveis no ambiente educacional.

Indica a criação de plataforma de comunicação entre escola e família, garantindo transparência, participação e acompanhamento das atividades pedagógicas no ensino básico.

Indica a aquisição e distribuição de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais da educação, com prioridade para Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) e Merendeiros (as).

Indica a necessidade de extensão da rede de iluminação pública na Rua Canaã e na Rua Riacho Jacuípe, em frente à Fazenda Jorge, nas proximidades da fábrica.

Indica a reforma e padronização das calçadas da Avenida Pedro Ferreira (trecho urbano da RN-315), visando a melhoria da acessibilidade, mobilidade e segurança dos pedestres.

Solicito a instalação de postes e braços com lâmpadas de LED na entrada da comunidade do sítio Caieiras e Sítio Buraco.

Solicito a construção de uma quadra de esportes para a comunidade do Sítio Buraco.

Solicito a construção de uma quadra de esportes para a comunidade de Boa Vista em Laranjeiras do Abdias.

Solicita o calçamento da base da ATI (Academia da Terceira Idade) no Vale do Lírio.