1 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 119
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Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol do Ribeiro para “Campo de Futebol Maria de Lourdes da Silva”, no Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 124
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Dispõe a obrigatoriedade de treinamento em Manobra de Heimlich para profissionais das instituições de ensino públicas e privadas do Município de São José de Mipibu/RN, visando a segurança e proteção dos alunos.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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3 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 109
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Reitero ao chefe do escritório da CAERN de São José de Mipibu, explicação sobre o funcionamento do abastecimento d’água da comunidade de Areia Branca.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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4 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 110
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Reitero calendário cultural e eventos para o corrente ano no nosso município.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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5 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 111
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Reitero Solicitação a secretaria de cultura que crie a escola de música permanente.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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6 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 118
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Informações acerca do funcionamento da Sala Lilás neste município.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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7 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 122
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Desarquivamento do Projeto de Lei nº 72/2025.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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8 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 123
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Implementação do Projeto “Mulheres que Inspiram”, voltado ao reconhecimento de mães atípicas, mulheres de Zona Rural e empreendedoras locais, em alusão ao mês da mulher.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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9 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 113
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Registra Moção de Aplausos ao atleta Francisco de Assis de Oliveira Júnior de São José de Mipibu-RN pela conquista da medalha de Ouro, na categoria PCD, na corrida denominada 13º encontro dos amigos, realizado dia 28/02/2026 na cidade de Baia Formosa-RN.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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10 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
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Indica a construção de uma praça de lazer no Residencial Mipibu, equipada com academia da terceira idade, parque infantil, bancos, arborização e demais estruturas voltadas ao convívio social e ao bem-estar da população.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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11 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
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Sugiro a construção de mais de 05 salas de aulas, 01 refeitório, para aproximadamente 150 alunos e 01 brinquedoteca, na Creche GLÓRIA MARIA DE ARAÚJO VILAR - Bosque das Colinas/Taborda.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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12 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
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Sugiro a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu e ao setor de iluminação pública, a reposição de toda iluminação pública, para a ladeira que dá acesso ao Loteamento Bosque das Colinas/Taborda, neste Município, conforme projeto em anexo.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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13 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Ver. Jean Nerino
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Solicito ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura que vejam a possibilidade de fazer a arquibancada e a proteção lateral da Quadra de Esportes do CMEI Iraci Santana, o fechamento com telas de proteção - Bosque das Colinas, neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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14 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 112
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Solicita a construção de um parque infantil ao lado do campo de futebol de Areia Branca, e o fornecimento de mesa de futmesa.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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15 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 114
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Reapresenta a solicitação de construção de área coberta para práticas: esportiva, recreativa e pedagógica na Escola Municipal Jenuíno de Souza Menino, em Manimbu, e requer o aproveitamento dos demais espaços físicos para construção de novas salas.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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16 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 115
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Refaz a solicitação da indicação 524/2025 que propõe ao Poder Executivo Municipal a conclusão do recapeamento asfáltico da Rua Antônio de Souza, Rua Quinze de Novembro até as freiras. Como também, as ruas Bela Vista, Princesa Isabel e São Tomé, no Centro da cidade.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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17 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 116
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Implantação de sistema de tratamento da água proveniente dos poços que abastecem os povoados do município, inclusive mediante a instalação de sistema de cloração direta na saída do poço (linha de recalque), com dosador automático, além de monitoramento periódico da qualidade da água
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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18 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 117
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Realizar reuniões explicativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com o objetivo de orientar a população acerca do funcionamento da Central de Transporte Sanitário, especialmente no que se refere aos procedimentos de agendamento, critérios de atendimento e canais oficiais de contato
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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19 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 120
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Indica a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nas unidades escolares da rede municipal, visando a geração de energia solar, a redução de custos com eletricidade e a promoção de práticas sustentáveis no ambiente educacional.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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20 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 121
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Indica a criação de plataforma de comunicação entre escola e família, garantindo transparência, participação e acompanhamento das atividades pedagógicas no ensino básico.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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21 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 125
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Indica a aquisição e distribuição de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais da educação, com prioridade para Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) e Merendeiros (as).
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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22 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 126
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Indica a necessidade de extensão da rede de iluminação pública na Rua Canaã e na Rua Riacho Jacuípe, em frente à Fazenda Jorge, nas proximidades da fábrica.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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23 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 127
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Indica a reforma e padronização das calçadas da Avenida Pedro Ferreira (trecho urbano da RN-315), visando a melhoria da acessibilidade, mobilidade e segurança dos pedestres.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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24 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
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Solicito a instalação de postes e braços com lâmpadas de LED na entrada da comunidade do sítio Caieiras e Sítio Buraco.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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25 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
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Solicito a construção de uma quadra de esportes para a comunidade do Sítio Buraco.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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26 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Ver. Duce Rodrigues
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Solicito a construção de uma quadra de esportes para a comunidade de Boa Vista em Laranjeiras do Abdias.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/03/2026.
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27 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 128
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Solicita o calçamento da base da ATI (Academia da Terceira Idade) no Vale do Lírio.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 10/032026.
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