Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 4 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Dispõe sobre instituir o Programa “Mãe que
Estuda” no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação