Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 078/2022, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 073/2022, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de São José de Mipibu/RN, o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais.

Regulamenta a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de São José de Mipibu, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de agosto de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ALBANIRA PERES XAVIER

Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ALINE TAVARES NOGUEIRA BEZERRA DE MELO.

Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ROSIMERY VIEIRA DE SOUZA NASCIMENTO.

Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha de honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. Janiceli Sales da Costa.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha de honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. Rochelane Honório Pacheco Gomes.

Dispõe sobre a Concessão da "Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi" a Sera. MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA ROCHA.

Solicito ao presidente da CAERN, Sr. Sergio Rodrigues, a possibilidade da ativação do poço tubular instalado no Loteamento Jardim dos Ipês, bem como a instalação de rede de distribuição para abastecimento de água em todas as residências da região, neste município.

Realização de uma ação itinerante de transferência e alistamento de títulos eleitorais destinada a atender a população dos bairros: Bosque das Colinas, Luar do Colorado, Bela Luna e Jardins Helena/Taborda, neste município.

Instalação de dois redutores de velocidade (lombadas físicas) na RN-315, especificamente nas proximidades do Posto de Saúde do Distrito do Arenã, zona rural deste município

Solicito a Diretora Geral do DER, Sra, Natécia Nunes o Patrolamento das seguinte RN’s: Nas margens da 316 sentido Monte Alegre a BR-101. Patrolamento da extensão da 316 Passagem de Cavalos,Mendes,Japecanga e Parnamirim. E Patrolamento da 315 Retiro, Arenã,Cobe,Vera Cruz.

Solicito pavimentação asfáltica do local onde é a feira do peixe na Rua Bonfim nas proximidades da Rodoviária no centro deste município.

Moção de Aplausos para: Ana Maria de Morais, coordenadora do CAPS, Jois Gleidson Alves de Sousa, professor e profissional da saúde, Dyalle Lira Crus da Costa, Psicóloga, Psicoterapeuta e Neuropsicóloga, pelo trabalho prestado no CAPS, no município de São José de Mipibu-RN.

Solicita a necessidade de reforma do Centro de Convivência da comunidade de Manimbu, incluindo instalação de grades, melhorias elétricas, hidráulicas e pintura

Instalação de 05 postes galvanizados com luminárias de LED no canteiro do Luar do Colorado, próximo a Praça.

Reposição e troca de lâmpadas do Loteamento Bela Luna, por lâmpadas LED, inclusive no canteiro Central.

Continuação do calçamento da Rua Veredas de Tabatinga, em Bairro Novo.

Construção de um anexo à Unidade Básica de Saúde (UBS) Cidade Bela na região de Jardim dos Ipês, neste município.

Solicita a manutenção imediata do piso da parte superior da Praça Desembargador Celso Sales, localizada no centro da nossa cidade, neste município.

Ementa: Criação de um espaço
para prática de wheeling, neste
Município.

Solicito a instalação de lixeiras nas bancas da feira do peixe e contêineres de lixo, no centro deste município.

Coleta de lixo para a Comunidade de Bela Vista e Boa Vista em Laranjeiras do Abdias.

Realização de limpeza dos córregos, retirada de entulhos, capinação, manutenção dos bueiros, limpeza de mato e recuperação dos buracos existentes na Rua São Gonçalo (conhecida como Beco do Boi), Travessa Pedro Ferreira e vias próximas, todas localizadas na região central do município de
São José de Mipibu/RN.