Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
“Solicita informações sobre a regulamentação, através de Decreto, da Lei nº 1.131/2017, de 25 de maio de 2017, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
“Solicita ao chefe do escritório da CAERN de São José de Mipibu explicação sobre o funcionamento do abastecimento d’água da comunidade de Areia Branca” - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
“Solicita ao Sr. Prefeito Municipal obra de saneamento para águas fluviais das Ruas Rio Trairi e Rio Potengi, na Comunidade de Areia Branca” - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
“Solicita, de acordo com o Regimento Interno, que seja convocado o Diretor da Regional Agreste e Trairi da CAERN, para explicar sobre o funcionamento do abastecimento d’água de toda Mipibu e sobre o saneamento básico” - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
“Solicita Audiência Pública com órgãos competentes, sobre a causa animal no Município” - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
“Solicita uma área de lazer coberta para eventos, quadra esportiva, praça e parquinho na comunidade de Ribeiro” - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
“Solicita uma ATI associada a academia convencional ao ar livre e parquinho para Comunidade de Manimbu” - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
“Solicita a instalação de redes de isolamento na quadra de esportes da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
“Solicita a construção de duas faixas elevadas na RN315” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
"Solicita a perfuração de um poço tubular na comunidade do Jardim” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
“ Solicita a iluminação de LED na RN-315 (Acesso que liga o Retiro ao Arenã)” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
“Solicita que o carro da coleta de lixo passe nas margens da BR 101 nas proximidades da empresa Soluções Home Conteineres e demais localidades, de no mínimo, uma vez por semana para ser feita a coleta de lixo” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
“Solicita a doação de fardamento e material escolar para o ano de 2025 e a data de entrega para todos os alunos das escolas e creches da rede municipal deste município” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
"Solicita a limpeza dos arredores do campo de futebol do Pium de Cima e que seja colocada areia para nivelar o campo, pois existem locais desnivelados e com buracos” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
“À família do Sr. João Hélio Ferreira Neto, falecido em 14 de fevereiro de 2025.” - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 16 |
“À família da Sra. Maria Nobre da Silva, falecida no dia 10 de fevereiro de 2025.” - - |
Aprovado por unanimidade |