Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Proteção e Cuidado de Animais em situação de rua no município de São José de Mipibu e dá outras providências.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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“Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o município a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no
município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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“Disciplina e regulamenta a emissão de carteiras de estudantes no âmbito do município de dá outras providências” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 4 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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“Solicita à Defesa Civil do município esclarecimento sobre as medidas que serão tomadas para evitar futuros alagamentos.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 5 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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“Solicita a aquisição de dois tratores com grade de arrasto para este município e o conserto dos demais tratores que já existem neste município e estão inutilizados por falta de conserto ou manutenção” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 6 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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“Solicita que seja feito um projeto para a construção de uma verdadeira lagoa de captação de águas pluviais por trás do Condomínio Ariane nas proximidades da Rua das Helicônias com instalação de mais bombas para aquela região” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 7 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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”Solicita a conclusão asfáltica das demais ruas de Laranjeiras dos Cosmes, Laranjeiras do Abdias, Pau Brasil, Tancredo Neves e Bairro Novo.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 8 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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“Solicita a substituição da tubulação da rede de distribuição de água de Jardim dos Ipês, bem como sua extensão a todas as residências da comunidade”, - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 9 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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“Solicita informações sobre as providências que foram e estão sendo tomadas para resolver o problema de drenagem da Rua Cícero Bernardo.” - Autores: Vereadores Alberto de Araújo Villar Raposo de Melo Neto, Daniel Ferreira Caldas, Carla Simone Gomes de Lima, Edilson França, Felipe de Moura Ferreira, Jean Póggio Nerino, Márcio Gustavo de Araújo Freire, Verônica Senra da Silva, Gustavo Roque de Souza Menino, Kériclis Alves Ribeiro, Rosiane Pereira de Lima Rafael e Washington Flávio Cardoso.
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Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 10 |
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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“Solicita a colocação de dois bueiros, sendo um na Rua do Nova e um na Rua do Rio, localizadas no povoado do Jardim.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 11 |
“Solicita a construção de uma pista de skate próximo ao Arena de Futevôlei, na localidade Residencial Mipibu” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 12 |
“Solicita a perfuração de um poço tubular, reforma do gramado, melhorias nos vestiários e alambrado para o campo de futebol, o Ferreirão, neste município” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 13 |
“Indica ao Poder Executivo a cobertura da área esportiva da Arena Mendes” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 14 |
“Indica ao Poder Executivo a reforma da Praça do Mendes, visando a
revitalização do espaço para melhor atendimento à comunidade.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 15 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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“Solicita a construção de um matadouro no nosso município” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 16 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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“Solicita o calçamento da Rua Joaquim Eusébio, localizada no Centro do povoado de Taborda.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 17 |
“Solicita a reforma da quadra de esportes da comunidade de Pau Brasil.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 18 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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“Indica a necessidade de poda de árvore, reforma do prédio e climatização do anexo UBS Mendes em Passagem dos Cavalos” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 19 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Washington Cardoso
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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“Indica a necessidade de calçamento com lombadas e sinalização da Rua do Toco no Sítio Jardim.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 20 |
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rota de caminhada com ciclovia às margens da BR-101, sentido Goianinha, no trecho entre a banca de Paulinho e a fábrica JB Móveis” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 21 |
“Solicita uma academia da Terceira Idade (ATI), na Praça da Estação, Centro.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 22 |
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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“Solicita a construção de uma cobertura para a arquibancada do Estádio Municipal Janilson Ferreira (Ferreirão), garantindo melhor estrutura para o espaço.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 23 |
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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“Solicita a perfuração de um poço, implantação de um gramado e instalação de um sistema de irrigação para o campo de futebol do bairro Pau-Brasil ” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 24 |
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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“Solicita a reforma e a ampliação da quadra poliesportiva do bairro Pau-Brasil, incluindo cobertura e banheiros anexos.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 25 |
“Solicita a construção de uma quadra de esporte na comunidade de Areia Branca” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 26 |
“Solicita que sejam viabilizadas paradas de ônibus para a comunidade de Areia Branca e Passagem dos Cavalos” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 27 |
“Solicita que seja viabilizado transporte público para a comunidade de Areia Branca” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 28 |
“Indica a aquisição de um novo veículo para os agentes de trânsito (Amarelinhos) de São José de Mipibu” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 29 |
“Indica a instalação de iluminação pública no calçadão localizado na Avenida Moizaniel de Carvalho, em frente ao Residencial Mipibu” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 30 |
“Indica a construção de uma praça na comunidade de Areia Branca, preferencialmente nas proximidades do campo de futebol." - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 31 |
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Alberto Villar
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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“Solicita a construção de uma caixa d’água elevada na comunidade de Taborda com readequação da rede de distribuição existente.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
| 32 |
“Solicita retorno dos serviços de tapa-buracos em todos os logradouros do Bosque das Colinas/, continuação do calçamento da Av. Lúcia Barbosa – Luar do Colorado/Taborda, neste Município.” - |
Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 33 |
“À família do Sr. João Hélio Ferreira Neto, falecido em 14 de fevereiro de 2025.” - Moção de Pesar
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Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |
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| 34 |
“À família da Sra. Maria Nobre da Silva, falecida no dia 10 de fevereiro de 2025.” - Moção de Pesar
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Matéria lida Lida na sessão em 18/02/2025. |