Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 10:06
Encerramento: 18/02/2025 - 12:32



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Mesa Diretora
Presidente: Ver. Verônica Senra / PODE
Vice-Presidente: Ver. Carla Simone / PSD
Primeiro-Secretário: Ver. Jean Nerino / PL
Segundo-Secretário: Ver. Rose Lima / PODE



Lista de Presença na Sessão
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Edilson Tapera / SD
Ver. Felipe Moura / PSD
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Márcio Freire / PL
Ver. Rose Lima / PODE
Ver. Verônica Senra / PODE
Ver. Washington Cardoso / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Duce Rodrigues Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Jean Póggio Nerino e pela Segunda Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. 

Leitura da Bíblia:

A Presidente convidou o vereador Gustavo Roque de Souza Menino para fazer a leitura da bíblia (Salmo 122).

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente solicitou à Segunda Secretária que procedesse à leitura da ata da sessão ordinária anterior que, posta em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade.

Correspondências Recebidas:

Oficio nº RN202500000150 do Conselho Tutelar de São José de Mipibu/RN, solicitando à Câmara a participação desse colegiado na sessão ordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 58
“Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Proteção e Cuidado de Animais em situação de rua no município de São José de Mipibu e dá outras providências.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 164
“Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o município a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
3 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: José Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 165
“Disciplina e regulamenta a emissão de carteiras de estudantes no âmbito do município de dá outras providências”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
4 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 59
“Solicita à Defesa Civil do município esclarecimento sobre as medidas que serão tomadas para evitar futuros alagamentos.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
5 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 60
“Solicita a aquisição de dois tratores com grade de arrasto para este município e o conserto dos demais tratores que já existem neste município e estão inutilizados por falta de conserto ou manutenção”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
6 - Requerimento nº 17 de 2025
Autores: Ver. Daniel Ferreira, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 62
“Solicita que seja feito um projeto para a construção de uma verdadeira lagoa de captação de águas pluviais por trás do Condomínio Ariane nas proximidades da Rua das Helicônias com instalação de mais bombas para aquela região”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
7 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 63
”Solicita a conclusão asfáltica das demais ruas de Laranjeiras dos Cosmes, Laranjeiras do Abdias, Pau Brasil, Tancredo Neves e Bairro Novo.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
8 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 64
“Solicita a substituição da tubulação da rede de distribuição de água de Jardim dos Ipês, bem como sua extensão a todas as residências da comunidade”,
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
9 - Requerimento nº 20 de 2025
Autores: Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 65
“Solicita informações sobre as providências que foram e estão sendo tomadas para resolver o problema de drenagem da Rua Cícero Bernardo.”


Obs.: Autores: Vereadores Alberto de Araújo Villar Raposo de Melo Neto, Daniel Ferreira Caldas, Carla Simone Gomes de Lima, Edilson França, Felipe de Moura Ferreira, Jean Póggio Nerino, Márcio Gustavo de Araújo Freire, Verônica Senra da Silva, Gustavo Roque de Souza Menino, Kériclis Alves Ribeiro, Rosiane Pereira de Lima Rafael e Washington Flávio Cardoso.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
10 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 68
“Solicita a colocação de dois bueiros, sendo um na Rua do Nova e um na Rua do Rio, localizadas no povoado do Jardim.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
11 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 69
“Solicita a construção de uma pista de skate próximo ao Arena de Futevôlei, na localidade Residencial Mipibu”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
12 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 70
“Solicita a perfuração de um poço tubular, reforma do gramado, melhorias nos vestiários e alambrado para o campo de futebol, o Ferreirão, neste município”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
13 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 71
“Indica ao Poder Executivo a cobertura da área esportiva da Arena Mendes”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
14 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Ver. Carla Simone
Número de Protocolo: 72
“Indica ao Poder Executivo a reforma da Praça do Mendes, visando a revitalização do espaço para melhor atendimento à comunidade.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
15 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 74
“Solicita a construção de um matadouro no nosso município”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
16 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 75
“Solicita o calçamento da Rua Joaquim Eusébio, localizada no Centro do povoado de Taborda.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
17 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Ver. Gustavo Roque
Número de Protocolo: 76
“Solicita a reforma da quadra de esportes da comunidade de Pau Brasil.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
18 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 77
“Indica a necessidade de poda de árvore, reforma do prédio e climatização do anexo UBS Mendes em Passagem dos Cavalos”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
19 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 78
“Indica a necessidade de calçamento com lombadas e sinalização da Rua do Toco no Sítio Jardim.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
20 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 79
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rota de caminhada com ciclovia às margens da BR-101, sentido Goianinha, no trecho entre a banca de Paulinho e a fábrica JB Móveis”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
21 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Ver. Márcio Freire
Número de Protocolo: 80
“Solicita uma academia da Terceira Idade (ATI), na Praça da Estação, Centro.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
22 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 81
“Solicita a construção de uma cobertura para a arquibancada do Estádio Municipal Janilson Ferreira (Ferreirão), garantindo melhor estrutura para o espaço.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
23 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 82
“Solicita a perfuração de um poço, implantação de um gramado e instalação de um sistema de irrigação para o campo de futebol do bairro Pau-Brasil ”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
24 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Ver. Edilson Tapera
Número de Protocolo: 83
“Solicita a reforma e a ampliação da quadra poliesportiva do bairro Pau-Brasil, incluindo cobertura e banheiros anexos.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
25 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 84
“Solicita a construção de uma quadra de esporte na comunidade de Areia Branca”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
26 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 85
“Solicita que sejam viabilizadas paradas de ônibus para a comunidade de Areia Branca e Passagem dos Cavalos”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
27 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 86
“Solicita que seja viabilizado transporte público para a comunidade de Areia Branca”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
28 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 87
“Indica a aquisição de um novo veículo para os agentes de trânsito (Amarelinhos) de São José de Mipibu”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
29 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 88
“Indica a instalação de iluminação pública no calçadão localizado na Avenida Moizaniel de Carvalho, em frente ao Residencial Mipibu”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
30 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Ver. Felipe Moura
Número de Protocolo: 89
“Indica a construção de uma praça na comunidade de Areia Branca, preferencialmente nas proximidades do campo de futebol."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
31 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 90
“Solicita a construção de uma caixa d’água elevada na comunidade de Taborda com readequação da rede de distribuição existente.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
32 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Ver. Jean Nerino
Número de Protocolo: 91
“Solicita retorno dos serviços de tapa-buracos em todos os logradouros do Bosque das Colinas/, continuação do calçamento da Av. Lúcia Barbosa – Luar do Colorado/Taborda, neste Município.”
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
33 - Moção nº 6 de 2025
Autores: Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 66
“À família do Sr. João Hélio Ferreira Neto, falecido em 14 de fevereiro de 2025.”


Obs.: Moção de Pesar
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.
34 - Moção nº 7 de 2025
Autores: Ver. Washington Cardoso, Ver. Carla Simone, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 67
“À família da Sra. Maria Nobre da Silva, falecida no dia 10 de fevereiro de 2025.”


Obs.: Moção de Pesar
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 18/02/2025.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Washington Cardoso

2 - Ver. Alberto Villar

3 - Ver. Edilson Tapera

4 - Ver. Rose Lima

5 - Ver. Carla Simone




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Alberto Villar / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Daniel Ferreira / PV
Ver. Edilson Tapera / SD
Ver. Felipe Moura / PSD
Ver. Gustavo Roque / SD
Ver. Jean Nerino / PL
Ver. Kerinho / MDB
Ver. Márcio Freire / PL
Ver. Rose Lima / PODE
Ver. Verônica Senra / PODE
Ver. Washington Cardoso / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Autores: Ver. Verônica Senra, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Rose Lima, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 9
“Solicita informações sobre a regulamentação, através de Decreto, da Lei nº 1.131/2017, de 25 de maio de 2017, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providências."
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 10
“Solicita ao chefe do escritório da CAERN de São José de Mipibu explicação sobre o funcionamento do abastecimento d’água da comunidade de Areia Branca”
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 11
“Solicita ao Sr. Prefeito Municipal obra de saneamento para águas fluviais das Ruas Rio Trairi e Rio Potengi, na Comunidade de Areia Branca”
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Ver. Kerinho
Número de Protocolo: 12
“Solicita, de acordo com o Regimento Interno, que seja convocado o Diretor da Regional Agreste e Trairi da CAERN, para explicar sobre o funcionamento do abastecimento d’água de toda Mipibu e sobre o saneamento básico”
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 13
“Solicita Audiência Pública com órgãos competentes, sobre a causa animal no Município”
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 6 de 2025
Autores: Ver. Rose Lima, Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 14
“Solicita uma área de lazer coberta para eventos, quadra esportiva, praça e parquinho na comunidade de Ribeiro”
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Ver. Rose Lima
Número de Protocolo: 15
“Solicita uma ATI associada a academia convencional ao ar livre e parquinho para Comunidade de Manimbu”
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Ver. Alberto Villar
Número de Protocolo: 16
“Solicita a instalação de redes de isolamento na quadra de esportes da Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva”
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 17
“Solicita a construção de duas faixas elevadas na RN315”
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 18
"Solicita a perfuração de um poço tubular na comunidade do Jardim”
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 19
“ Solicita a iluminação de LED na RN-315 (Acesso que liga o Retiro ao Arenã)”
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 20
“Solicita que o carro da coleta de lixo passe nas margens da BR 101 nas proximidades da empresa Soluções Home Conteineres e demais localidades, de no mínimo, uma vez por semana para ser feita a coleta de lixo”
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 13 de 2025
Autores: Ver. Daniel Ferreira, Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Felipe Moura, Ver. Rose Lima, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 21
“Solicita a doação de fardamento e material escolar para o ano de 2025 e a data de entrega para todos os alunos das escolas e creches da rede municipal deste município”
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Ver. Daniel Ferreira
Número de Protocolo: 22
"Solicita a limpeza dos arredores do campo de futebol do Pium de Cima e que seja colocada areia para nivelar o campo, pois existem locais desnivelados e com buracos”
Aprovado por unanimidade
15 - Moção nº 6 de 2025
Autores: Ver. Alberto Villar, Ver. Carla Simone, Ver. Daniel Ferreira, Ver. Edilson Tapera, Ver. Felipe Moura, Ver. Gustavo Roque, Ver. Jean Nerino, Ver. Kerinho, Ver. Márcio Freire, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra, Ver. Washington Cardoso
Número de Protocolo: 66
“À família do Sr. João Hélio Ferreira Neto, falecido em 14 de fevereiro de 2025.”
Aprovado por unanimidade
16 - Moção nº 7 de 2025
Autores: Ver. Washington Cardoso, Ver. Carla Simone, Ver. Rose Lima, Ver. Verônica Senra
Número de Protocolo: 67
“À família da Sra. Maria Nobre da Silva, falecida no dia 10 de fevereiro de 2025.”
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Washington Cardoso
2 - Ver. Alberto Villar
3 - Ver. Edilson Tapera
4 - Ver. Rose Lima
5 - Ver. Carla Simone