Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Semana de Orientação Profissional nas escolas públicas municipais de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências." - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o programa vacina na escola." - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |
| 3 |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência de São José de Mipibu - RN (CMdPcd São José de Mipibu- RN) e a criação do fundo municipal dos direitos dos direitos da pessoa com deficiência (FMDPcD) e dá outras providências - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe a formação de professores para alunos surdos - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: DIRETORA SILVÂNIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominada unidade básica de saúde (UBS) Júlio Bezerra de Lima a ubs localizada no bairro quebra-fuzil, neste município - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |
| 6 |
Requerimento nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituir a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público no município - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |
| 7 |
Requerimento nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituir a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do município - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |
| 8 |
Requerimento nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito um parque de recreação na comunidade de Curral Novo - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |
| 9 |
"Solicita a construção uma ponte de concreto, ligando o Bosque das Colinas a passagem de Cavalos neste município." - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |
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| 10 |
Requerimento nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja feito serviços de aterro com piçarra na continuação da rua São João (trecho de estrada carroçável) que dá acesso a lateral da creche Pedro Vitorino no distrito de Laranjeiras do Abdias. - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |
| 11 |
Requerimento nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a possibilidade de regulamentação da lei federal n°13.935, de 2019, em nosso município - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |
| 12 |
Requerimento nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita a inclusão da reforma da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa no Programa Nova Escola Potiguar.", - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |
| 13 |
Requerimento nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita informações que possam esclarecer a denúncia de populares sobre suposto bloqueio da margem consignável." - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |
| 14 |
Requerimento nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Clodoaldo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita a inclusão da reforma do Colégio Estadual Hilton Gurgel de Castro no Programa Nova Escola Potiguar." - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |
| 15 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a construção de muro na Escola Salete de Lima na Comunidade de Japecanga neste Município. - |
Matéria lida Lida na sessão em 23/04/2024. |