1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Clodoaldo Barbosa
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"Institui a Semana de Orientação Profissional nas escolas públicas municipais de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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2 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Clodoaldo Barbosa
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"Institui o programa vacina na escola."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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3 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência de São José de Mipibu - RN (CMdPcd São José de Mipibu- RN) e a criação do fundo municipal dos direitos dos direitos da pessoa com deficiência (FMDPcD) e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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4 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
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Dispõe a formação de professores para alunos surdos
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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5 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Autor: DIRETORA SILVÂNIA
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Fica denominada unidade básica de saúde (UBS) Júlio Bezerra de Lima a ubs localizada no bairro quebra-fuzil, neste município
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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6 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
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Instituir a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público no município
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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7 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
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Instituir a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do município
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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8 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
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Solicito um parque de recreação na comunidade de Curral Novo
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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9 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: KÉLIA SERAFIM
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"Solicita a construção uma ponte de concreto, ligando o Bosque das Colinas a passagem de Cavalos neste município."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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10 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
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Solicita que seja feito serviços de aterro com piçarra na continuação da rua São João (trecho de estrada carroçável) que dá acesso a lateral da creche Pedro Vitorino no distrito de Laranjeiras do Abdias.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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11 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
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Informações sobre a possibilidade de regulamentação da lei federal n°13.935, de 2019, em nosso município
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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12 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Clodoaldo Barbosa
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"Solicita a inclusão da reforma da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa no Programa Nova Escola Potiguar.",
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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13 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Clodoaldo Barbosa
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"Solicita informações que possam esclarecer a denúncia de populares sobre suposto bloqueio da margem consignável."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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14 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Clodoaldo Barbosa
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"Solicita a inclusão da reforma do Colégio Estadual Hilton Gurgel de Castro no Programa Nova Escola Potiguar."
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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15 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
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Solicita a construção de muro na Escola Salete de Lima na Comunidade de Japecanga neste Município.
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Matéria lida
Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
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