Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/04/2024 - 10:00
Encerramento: 23/04/2024 - 11:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Carla Simone / PSD
Vice-Presidente: JUNIOR DE KERINHO / PP
Primeiro-Secretário: CRISÓSTOMO / PP



Lista de Presença na Sessão
CABOQUINHO / SD
Clodoaldo Barbosa / PL
CRISÓSTOMO / PP
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / PV
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / MDB
LULA DE LARANJEIRAS / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Verônica Senra / PODE
ZÉ LUCIO / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Jean Nerino Ausência por Motivo de Força Maior Sessão



Expedientes
Abertura de Sessão:

A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Carla Simone Gomes de Lima, ladeada pelo Primeiro Secretário, Vereador Crisóstomo José Barbosa, e, pelo Segundo Secretário, Vereador Kériclis Alves Ribeiro Junior, tendo convidado a todos os vereadores a tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a Presidente deu início aos trabalhos legislativos. 

Leitura da Bíblia:

A leitura da Bíblia foi feita pelo vereador José Marcos do Nascimento (Salmo 86).

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente, anunciando o início do expediente, solicitou ao Segundo Secretário que procedesse a leitura da ata da última sessão que, posta em discussão e votação, foi aprovada, por maioria, sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Clodoaldo Barbosa
"Institui a Semana de Orientação Profissional nas escolas públicas municipais de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Clodoaldo Barbosa
"Institui o programa vacina na escola."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
3 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autores:
Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência de São José de Mipibu - RN (CMdPcd São José de Mipibu- RN) e a criação do fundo municipal dos direitos dos direitos da pessoa com deficiência (FMDPcD) e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Dispõe a formação de professores para alunos surdos
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
5 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Autor: DIRETORA SILVÂNIA
Fica denominada unidade básica de saúde (UBS) Júlio Bezerra de Lima a ubs localizada no bairro quebra-fuzil, neste município
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
6 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Instituir a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas municipais de ensino público no município
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
7 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Instituir a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do município
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
8 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito um parque de recreação na comunidade de Curral Novo
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
9 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: KÉLIA SERAFIM
"Solicita a construção uma ponte de concreto, ligando o Bosque das Colinas a passagem de Cavalos neste município."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
10 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Solicita que seja feito serviços de aterro com piçarra na continuação da rua São João (trecho de estrada carroçável) que dá acesso a lateral da creche Pedro Vitorino no distrito de Laranjeiras do Abdias.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
11 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
Informações sobre a possibilidade de regulamentação da lei federal n°13.935, de 2019, em nosso município
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
12 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Clodoaldo Barbosa
"Solicita a inclusão da reforma da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa no Programa Nova Escola Potiguar.",
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
13 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Clodoaldo Barbosa
"Solicita informações que possam esclarecer a denúncia de populares sobre suposto bloqueio da margem consignável."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
14 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Clodoaldo Barbosa
"Solicita a inclusão da reforma do Colégio Estadual Hilton Gurgel de Castro no Programa Nova Escola Potiguar."
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.
15 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Solicita a construção de muro na Escola Salete de Lima na Comunidade de Japecanga neste Município.
Matéria lida

Obs.: Lida na sessão em 23/04/2024.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clodoaldo Barbosa

2 - KÉLIA SERAFIM




Lista de Presença na Ordem do Dia
CABOQUINHO / SD
Clodoaldo Barbosa / PL
CRISÓSTOMO / PP
DIRETORA SILVÂNIA / SD
JANETE PAIVA / PV
JUNIOR DE KERINHO / PP
KÉLIA SERAFIM / MDB
LULA DE LARANJEIRAS / MDB
Ver. Carla Simone / PSD
Ver. Duce Rodrigues / PSD
Ver. Verônica Senra / PODE
ZÉ LUCIO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: Ver. Verônica Senra
"Denomina Unidade Básica de Saúde localizada no povoado do Jardim, e dá outras providências."
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
"Dispõe sobre a Promoção e Proteção da Saúde Mental."
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 63 de 2024
Autores: CRISÓSTOMO, KÉLIA SERAFIM
Requeiro ao setor administrativo da CAERN, informações sobre a cobrança indevida de taxa de esgoto de São José de Mipibu.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Reitera o requerimento de nº 75/2023 que solicita estudos sobre como destinar as águas , produto do transbordo das fossas, nas ruas São Severino; Rua Nossa Senhora da Conceição; Rua São João e demais ruas que tenham sua condição de solo, argiloso, nas comunidades do Distrito de Laranjeiras do Abdias.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito com urgência a perfuração/escavação de um poço artesiano na comunidade de Bela Vista.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: LULA DE LARANJEIRAS
Solicita que seja realizado o serviço de poda e limpeza na estrada vicinal do Corredor de Tota, na rua Principal, no trecho de saída para Brejinho e na rua São Severino no Distrito de Laranjeiras do Abdias.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: Ver. Duce Rodrigues
Solicito a necessidade de uma equipe de instalação de luminárias no campo de futebol em Curral Novo.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 68 de 2024
Autores: KÉLIA SERAFIM, JUNIOR DE KERINHO, Ver. Carla Simone
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Passagem dos Cavalos em São José de Mipibu/RN
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: KÉLIA SERAFIM
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Boa Vista em São José de Mipibu/RN
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Ver. Carla Simone
Solicito aquisição de uma ambulância para atender a comunidade do Mendes e uma ambulância para atender a comunidade de Japecanga em São José de Mipibu/RN.
Aprovado por unanimidade