Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol da Comunidade Mendes." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar a “Casa da Mulher” para acolhimento de mulheres vítimas de violência no Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 47 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 12/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Verônica Senra
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Maria da Penha vai às Escolas – PROMAPE – no âmbito do Município de São José de Mipibu-RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 49 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 12/09/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Carla Simone
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação oficial de vias públicas na comunidade de Japecanga, no loteamento Novo Horizonte no Município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 69 de 2025 | Matéria apresentada em Plenário | 05/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão
Mipibuense ao Sr. JOÃO HELDER BEZERRA SOARES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Edilson Tapera
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã
Mipibuense à Sra. CLARA JANYELLE GOMES DE CARVALHO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Moura
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ MIPIBUENSE À Sra. MARIA LUZENEIDE DE MEDEIROS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Kerinho
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO MIPIBUENSE AO SR. JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |